Seção 3 — 08/05/2026

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250549.

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de maio de 2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 339.125,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.695.625,00(um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ 01.286.739/0001-74

VIGÊNCIA: 05 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-005, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-005 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Cestas Básicas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa vencedora: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.342.683/0001-50, ficando o preço global no valor de R$ 233.565,00 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 07/05/2026. Igarapé-Açu/PA 07 de maio de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Cestas Básicas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico- 9/2026-005-SRP, Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 07/05/2026. CONTRATO Nº 20260203 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.342.683/0001-50, ao preço total R$ 116.782,50 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Igarapé-Açu/PA 07 de maio de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal

Pregão Eletrônico nº 3/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. Data da abertura: 20/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.

Pregão Eletrônico nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI. Data da abertura: 22/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito

CONTRATO Nº 202605060003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 718.800,00 (setecentos e dezoito mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 06/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0012-PE-SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 21/05/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde

CONTRATO Nº 20260163 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA CNPJ: 18.394.275/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 61.648,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais) VIGÊNCIA: 24 de Março de 2026 a 24 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260162 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA CNPJ: 18.394.275/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO E RECONSTITUIÇÃO DE FÓRNIX OCULAR, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.806,70 (sessenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta VIGÊNCIAS: 25 de Março de 2026 a 25 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260167 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: PEDROSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 58.763.527/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 126.179,09 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e nove reais e nove centavos) VIGÊNCIAS: 05 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026

CONTRATO Nº 20260148 ORIGEM: PREGÃO Nº 90028-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 1.271,68 (um mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260149 ORIGEM: PREGÃO Nº 90028-2025 CONTRATANTE: FFUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 499,47 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026.

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 90014-2026.

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260166 do processo administrativo Nº 00000020/2026, pregão eletrônico n° 90014-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA E CORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 971.740,00 (Novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009-2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260165 do processo administrativo Nº 012/2026, pregão eletrônico n° 90009-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.332.562/0001-07, VALOR DE R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 971.740,00 (Novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000020/2026, cujo objeto versa sobre ''CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA E CORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2026.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA; C.N.P.J. nº 09.332.562/0001-07, VALOR DE R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, pregão eletrônico n° 90009-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2026.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 CE

O município de Irituia/PA, através da agente de contratação torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por item que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974471/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/05/2026 às 09:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoe, GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 6 de maio de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação