Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Refeições e lanches para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 22/05/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.

Peixe-Boi/PA, 7 de maio de 226

João Pereira da Silva Neto

Prefeito

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 039/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa L. D. da C. Correa, Inscrita no CNPJ 07.905.455/00012025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 147.793,83 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Data de Assinatura: 05/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 040/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa L. D. da C. Correa, Inscrita no CNPJ 07.905.455/00012025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material De Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 108.880,98 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Data de Assinatura: 05/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 041/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa L. D. da C. Correa, Inscrita no CNPJ 07.905.455/00012025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material De Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 170.740,24 (cento e setenta mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Data de Assinatura: 05/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 042/2026. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa L. D. da C. Correa, Inscrita no CNPJ 07.905.455/00012025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 104.929,17 (cento e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Data de Assinatura: 05/04/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0007/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0007/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 020020107/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, modelo XC870BRI ou equivalente técnico, devidamente equipada, com garantia mínima de fábrica, assistência técnica autorizada e entrega técnica, destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil e cento e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0009/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0009/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01302067/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (óleo marítimo e óleo diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, destinados ao abastecimento e manutenção de veículos e embarcações, visando atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.247.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete reais), PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.252.571/0001-14, com o valor total de R$ 1.952.250,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e C. N. ALVES JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.265.766/0001-85, com o valor total de R$ 807.850,00 (oitocentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0010/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0010/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02502069/26, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 3.024.023,00 (três milhões, vinte e quatro mil e vinte e três reais), MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.618.294,76 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), e R N CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35, com o valor total de R$ 2.383.464,41 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ 380.160,00 (trezentos e oitenta mil e cento e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 27/04/2026.

Em 7 de maio de 2026.

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.247.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e sete reais), PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.252.571/0001-14, com o valor total de R$ 1.952.250,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e C. N. ALVES JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.265.766/0001-85, com o valor total de R$ 807.850,00 (oitocentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) . Publicado no quadro de avisos dia 05/05/2026.

Em 7 de maio de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026, onde se lograram vencedoras as empresas CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 3.024.023,00 (três milhões, vinte e quatro mil e vinte e três reais), MENDES & MELO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.235.092/0001-20, com o valor total de R$ 1.618.294,76 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), e R N CORREA ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.543.179/0001-35, com o valor total de R$ 2.383.464,41 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 05/05/2026.

Em 7 de maio de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026-SRP.

Na Publicação no DOU Nº 77 de 27/04/2026, seção 3, Pág. 309. Retificação do Extrato de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026-SRP Onde se lê: oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0001/2026-SRP. Leia-se: oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0004/2026-SRP. As demais disposições continuam inalteradas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-1/2026-PMPM

A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna Público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação asfáltica em vias públicas pavimentadas do Município de Porto de Moz, compreendendo aplicação de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) modificada para aplicação a frio, recuperação de meio-fio e execução de lâmina d'água, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal, conforme especificações técnicas constantes no edital, termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos de engenharia. Abertura: 21/05/2026, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 02 de fevereiro de 2026.

Porto de Moz-PA, 7 de maio de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação