Seção 3 — 08/05/2026

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20241105. Origem: Carona nº A/2024-0004. Partes: Fundeb; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal de Primavera/Pa. Termo Aditivo de Valor e Pazo 25% do Contrato; Valor Total Antes R$ 160.206,54 (cento e sessenta mil duzentos e seis reais cinquenta quatro centavos) Reajustado Para o Valor Global $ 200.081,93 (duzentos mil oitenta um reais e noventa três centavos). Vigência: 07/04/2026 a 31/05/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 07/04/2026. Primavera/Pa, em 07 de maio de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2026. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FME E FUNDEB Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 56.701.803/0001-28, vencedora com o valor global de R$ 4.543.923,86 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ: 18.549.387/0001-03, vencedora com o valor global de R$ 1.201.749,60 ( um milhão duzentos e um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

Redenção - PA, 7 de maio de 2026.

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 90009-2025-CONC

CONTRATO Nº: 20260163 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90009-2025-CONC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATADA(O): MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Salinópolis - Pará, no âmbito do Convênio nº 968964/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA, e o Município de Salinópolis/PA, registrado no Transferegov.br sob o nº 031622/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.521.818,23 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510025.1.017 Abertura, Recuperação de Vias e Estradas Vicinais no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 1.521.818,23 VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2026 a 06 de Maio de 2027 DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2026

O Município de Salinópolis/PA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu à retificação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90002-2026-CONC, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 92026/2026, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. A presente retificação consiste na inclusão do item 9.3 - Da Habilitação, contendo as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova data da sessão para o dia 22/05/2026, às 09:00h.

O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) www.compras.gov.br TCM: www.tcm.pa.gov.br/geo-Obras e Site- Portal Transparência: www.salinopolis.pa.gov.br

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260032; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 77.488,95 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 00 122 0003 2.013 - Manutenção das atividades da secretaria de Administração e Planejamento / 15 451 0005 2.078 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos.

CONTRATO Nº 20260035; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 29.360,46 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 1012200122.098- Manutenção do Hospital de Pequeno Porte / 15 451 0005 2.078 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos Transf. - Saúde. / 16000000 - transferência SUS - Bloco de Manutenção / 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

CONTRATO Nº 20260038; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 21.844,88 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 08 244 0009 2.115 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social / 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.- CRAS. / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS / 15000000 - Recursos Não Vinculados de Imposto

CONTRATO Nº 20260041; ARP 002/2026 PE 9/2026-001; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: P J F LEAL COMÉRCIO, CNPJ 08.312.785/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ADVINDO DA ATA 002/2026 DO PE 9/2026-001, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/12/2026; Valor Global: R$ 31.174,81 (trinta e um mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto / Atividade: 12 122 0008 2.128- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação / 12 306 0008 2.038 - Manutenção do Quota Salário Educação / 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% / Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.24 - Material para Bens Moveis/Instalação / Fonte de Recurso:15001001 - Receita de Imposto e Trans. Educação / 15000000 - Manutenção do Quota Salário Educação / 15400000 - Transferência FUNDEB - Impostos

Espécie: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Pregão Eletrônico nº 09/2024 - 010 SESAU/PMM; Prefeitura de Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63; Contrato: 2025.11.10.02; Objeto do Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%; Valor: R$ 231.727,00 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e sete reais). Assinatura: 24/04/2026. Wanessa Thais Cardoso Kató - Secretária Municipal de Saúde

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.17.02 - PMSIP.

OBJETO: celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Contrato nº 2023.04.17.02 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17/04/2026 a 17/04/2027 e quantitativo com a majoração estimada mensal de 1100MB/mês para 1250 MB/mês.; Data de assinatura: 16 de abril de 2026. Jose Alberto Tavares da Trindade-Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 7 de maio de 2026

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação e ROSINALDO WASHINGTON PEREIRA PINTO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSILDA CAMPOS NO BAIRRO DO MARACANÃ. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais). Vigência: 04.05.2026 a 04.05.2028.

Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 042/2021 -SEMED - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-SEMAG. A partir do dia 30/04/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Distrato Contratual conforme o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SEMED

Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha do proprietário do imóvel Sr. ROSINALDO WASHINGTON PEREIRA PINTO, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 016/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSILDA CAMPOS NO BAIRRO DO MARACANÃ.

O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação

Objeto: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 08/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 08/05/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, PA, 7 de maio de 2026.

VANDERLEI SILVAAGUIAR

Pregoeiro