Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005 - PMT-SRP

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.005 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Trairão - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Givaneusa Sobral Silva

Pregoeiro

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.006 - PMT-SRP

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/05/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.006 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Givaneusa Sobral Silva

Pregoeiro

Contrato nº 20260173 - Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2026-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES (MONOMOTOR E MONOMOTOR TURBO-HÉLICE) PARA ATENDIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE EQUIPE AUTORIZADA, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº: 04.622.892/0001-13, com o valor total de R$ 198.300,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos reais). Vigência: 07 de Maio de 2026 extinguindo-se 07 de Maio de 2027. Data de assinatura: 07 de Maio de 2026. Tucumã - PA, 07 de maio de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-008FMHIS/2026

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992613/2025/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1103168-56 - NOVO PAC) OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II) DO DECRETO Nº 11.889/2024 DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 7 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026, na modalidade Chamada Pública Nº 001/2026FME, por ITEM, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, nos termos da Lei nº 11.947/2009, do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/20421 e suas alterações, com período de credenciamento de 08/05/2026 até 08/05/2027. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hrs às 11:30hrs e também pelo e-mail: [email protected] no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 7 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00007

OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos os aplicativos e módulos, a fim de atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Municipais. Data da Abertura: 26/05/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.

URUARA, 6 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO 20263006

Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2026-00006: CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 1.005.395,57 (Um Milhões Cinco Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos); Contratada: 2M ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Escolar com 04 salas de aula na comunidade Boa Vista Km 155 Sul. VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 06/05/2027. Carlos Antônio zancan Prefeito municipal URUARA, 6 de maio de 2026

Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pá. Fornecedor: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA, a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 05/05/2026 Carlos Antônio zancan Prefeito municipal URUARA, 6 de maio de 2026.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para mão de obra para serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 7 de Maio de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de frutas e verduras, destinados ao atendimento da Merenda Escolar, Fundos Municipais de Saúde e Fundo de Assistência Social e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00036/2026 - 04.05.26 - Antonio Robison Guimarães - ME - R$ 62.599,60.

Assunção - PB, 4 de Maio de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (Francisco Pereira e Rita de Souza), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Nordeste Construcoes E Servicos LTDA - R$ 226.000,00.

Assunção - PB, 5 de Maio de 2026.

Wagner Felipe de Oliveira Vilar

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00002/2026 - Jose Edson Correia - Apostila 01 - A presente justificativa visa fundamentar a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 00002/2026, em razão da celebração posterior de convênio destinado ao apoio financeiro da V CAPRIFEIRA. O objeto contratual, referente à locação de equipamentos de infraestrutura, é compatível com as ações previstas no convênio, permitindo a utilização dos recursos de forma eficiente, sem alteração das condições originalmente pactuadas. Assim, inclui-se a seguinte classificação orçamentária: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos; 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 11.00 Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura; 13.392.2004.2062 Manutenção das Atividades de Incentivo à Cultura Tradicional; 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Dessa forma, a medida assegura a correta aplicação dos recursos públicos e a realização da V CAPRIFEIRA, evento de relevante interesse para o Município. ASSINATURA: 24.04.26

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ-PB, CUSTEADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 1073357-09/2020 -CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 7 de Maio de 2026

FERNANDA ELLEN DA SILVA

Agente de Contratação