Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001 - Proc. Administrativo Nº 01401002/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2026.

OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.123.542/0001-09

CONTRATO: Nº 2026040301.

VALOR TOTAL: R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0401.101220007.2.122 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0401.103010007.2.135 Manut. das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2026 Atividade 0401.103020007.2.153 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 04 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. Luciana Pereira Silva. Secretaria de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-004 - Proc. Administrativo Nº 02001001/26.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 27 de março de 2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ/CPF CNPJ 30.913.804/0001-42

CONTRATO: Nº 2026270301.

VALOR TOTAL: R$ 260.360,00 (duzentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.202 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.201 Manut. do Transp. Escolar - PNATE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026270302.

VALOR TOTAL: R$ 875.200,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.202 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2026 Atividade 0501.123610008.2.201 Manut. do Transp. Escolar - PNATE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ/CPF CNPJ 30.913.804/0001-42

CONTRATO: Nº 2026270303.

VALOR TOTAL: R$ 517.465,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0601.123610008.2.226 Manut. do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): V. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 35.442.329/0001-97

CONTRATO: Nº 2026270304.

VALOR TOTAL: R$ 1.348.220,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0601.123610008.2.226 Manut. do Transporte Escolar Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. Glenda dos Santos Rendeiro. Secretária de Educação.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250331, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 512.920,80 (quinhentos e doze mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.566.682,00(dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais). PREGÃO ELETRONICO PE041/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: TPR CONSTRUTORA LTDA. Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

CONTRATO Nº 121/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 108.882,65 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 122/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 53.049,81 (cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 125/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de assistência Social. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 60.905,05 (sessenta mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 124/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através do Fundeb. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 56.736,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 123/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de educação. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 56.127,45 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 126/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): M a G de Sousa Comercio e Serviços, Cnpj 37.881.460/0001-86. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 35.899,10 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

Ata de Registro de Preços Nº 012/2026 Pregão Eletrônico Nº 90015-2025 Objeto: Aquisição de medicamentos,objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica- caf em atendimento as necessidades precípuas do hospital,unidades básicas de saúde da familía e demais unidades integrantes da Secretaria Municipal de saúde do Município de São Miguel do Guamá/PA; Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/05/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 11.454.760/0001-95; Contratada: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10; Valor: R$ 4.475.715,08 (Quatro milhôes, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e oito centavos ); Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82 Valor: R$ 13.770,00 (Treze mil, setecentos e setenta reais ). Roberto Antônio dos Reis Gomes Secretário Municipal

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico 90011/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das Secretarias municipais de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria municipal de Educação do município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 25/05/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260142; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.707.783,99; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.267820710.1.023, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 24 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026

Na edição do DOU do dia 17/03/2026, Edição: 51, Página: 402.

Onde se lê: PREGÃO Nº 9/2026-0009

Leia-se: PREGÃO Nº 9/2026-0008

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito