Seção 3 — 08/05/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na rua José Camilo Bezerra, 69, centro, Ielmo Marinho, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.004.525/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional FERNANDO BATISTA DAMASCENO, inscrito no CPF Nº.: 007.xxx.xxx-14. CONTRATADO(S): L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.079.100/0001-05, situada na Rua 25 de Dezembro, 2358, Centro, Brejinho/RN. CEP 59219-000, neste ato representado pelo seu SÓCIO Sr. Luciano Jose da silva, inscrito no CPF: 919.xxx.xxx-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUA DA MANGUEIRA, RUA ANTONIO DE SOUZA E RUA MANOEL TRANQUILINO NO DISTRITO DE NOVA DESCOBERTA MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO: 955254/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

VALOR TOTAL: R$ 278.709,88, (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07 de abril de 2027. Ielmo Marinho/RN, em 07 de abril de 2026. FERNANDO BATISTA DAMASCENO - Prefeito - Pela Contratante. LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Pela Contratada.

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00066/2026 - 05.05.26 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 302.461,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - CNPJ: 08.483.362/0001-92 - R$ 302.461,00.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de maio de 2026.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 629/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e afins para manutenção da frota de veículos e máquinas do município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 08h01min do dia 21 de maio de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Jundiá/RN, 7 de maio de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da PMJ/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10303/2026 - LICITAÇÃO Nº 56/2026.

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 11/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 25/05/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES / ESCLARECIMENTOS: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lajes/RN, 6 de maio de 2026.

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2024 CHAMADA PUBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024

Objeto: Prorrogação da vigência ao contrato nº 105/2024, que tem como objetivo a Contratação para prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica na execução dos exames: Colonoscopia, Polipectomia, Endoscopia Digestiva, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia com Laudo, Ultrassonografia com Laudo, Consulta em Endocrinologia e Ginecologia e Anestesia, conforme a descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: A&R Serviços Médicos e Consultórios Ltda - CNPJ: 29.622.056/0001-60; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027.

Data da assinatura: 06/05/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo;

Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 021/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Testes Avaliativos, Materiais para Intervenção, Jogos Educativos e brinquedos a serem utilizados no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar - NAM. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive.

A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2026.

Macau/RN, 7 de maio de 2026.

FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 91.030/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20241555580-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Laboratório especializado no fornecimento de prótese dentária para atender a demanda do Município de Natal de acordo com as especificações e descrições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 25/MAIO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 7 de maio de 2026.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos de válvula da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. RETORNO da sessão: 08h00min do dia 11 do maio de 2026, para fins de prosseguimento do certame, com vistas à convocação dos licitantes remanescentes, em razão da extinção contratual de empresa anteriormente adjudicatária. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 7 de MAIO de 2026.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação ocorrida em 07 de maio de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS (10.465.480/0001-10), vencedora da licitação, no valor total de R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural deste Município de São Bento do Trairi/RN, através do Contrato de Repasse Nº. 948657/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

São Bento do Trairi/RN, 7 de maio de 2026.

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação ocorrida em 07 de maio de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa - EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS (10.465.480/0001-10), vencedora da licitação, no valor total de R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural deste Município de São Bento do Trairi/RN, através do Contrato de Repasse Nº. 948657/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

São Bento do Trairi/RN, 7 de maio de 2026.

RAFAEL DOS SANTOS MATIAS

Prefeito