Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/05/2026, às 11h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/05/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 7 de maio de 2026.

ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 10/2026 PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.XXX.XXX/0001-00, ENDEREÇO: RUA ANTONIO GRAVATA, 136 A, BETANIA, Belo Horizonte/MG CEP:30570040, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 3.609,99 (três mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY/ DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Pregão Eletrônico nº 10/2026

PROCESSO: 105075/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CONTRATADA: DORAMEL LTDA, CNPJ nº 17.XXX.XXX/0001-76, ENDEREÇO: RUA NASSIF JOSE DAHER, 25, LUNDCEA, Lagoa Santa/MG CEP:33239068, OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais de apoio ao cuidado em saúde. VALOR TOTAL: R$ 17.608,83 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 24 de abril de 2026, VIGENCIA: 24 de abril de 2026 a 23 de outubro de 2026. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 24 de abril de 2026. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa /Gestora do FMS. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES/DORAMEL LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 11/05/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 5 de maio de 2026.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E PRODUTOS DE LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital estará disponível a partir do dia 11/05/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 5 de maio de 2026.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro

Processo Administrativo: 18100.000029/2026 Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 - Contratante: Município de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 - Contratado: Rocha Engenharia LTDA - CNPJ: 37.579.814/0001-32 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025. Valor Total Global: R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 06 de maio de 2026 a 28 de setembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Touros/RN, 06 de maio de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal.

O Município de Várzea/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resolução FNDE nº 04/2026. Período para entrega dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 08/05/2026 a 28/05/2026, das 08h00 às 14h00, em dias úteis, no Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, situado na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, ou através do e-mail: [email protected]. Sessão de julgamento: 29/05/2026, às 09h00, conduzida pela Comissão designada pela Portaria nº 097/2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, PNCP, Diário Oficial dos Municípios da FEMURN e no Setor de Contratações.

Várzea/RN, 7 de maio de 2026.

Riselda Ferreira de Queiroz Oliveira

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº18/2026

Edital de Licitação nº42/2026. Tipo: Menor valor por lote. Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 25/05/2026 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 7 de maio de 2026.

Silmar Demaman

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza (Almoxarifados). Data, horário e local da disputa de preços: dia 21 de maio de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo nº 64/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026. O Município de Arroio do Tigre R/S, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de passeios públicos em concreto armado moldado in loco, com base granular, piso podotátil e sinalização viária vertical, nas seguintes vias do Município de Arroio do Tigre/RS: Rua Angelino Dalberto, Rua José Mainardi, Rua Padre Aloysio Hofmann e Rua Luiz Alberto Emílio Konrad. Contrato de Repasse n° 918617/2021, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 25 de maio de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Vanderlei Hermes

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 18/2026

A Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que determina a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos, por motivos de conveniência e oportunidade, em atendimento ao interesse público, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Súmula 473 do STF. Abre-se prazo de 3 (três) dias úteis para as empresas licitantes se manifestarem, caso entenderem necessário. Mais informações pelo telefone (54) 9 9968-7458 ou pelo e-mail [email protected].

Boa Vista do Sul/RS, 7 de maio de 2026

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2026

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 com fornecimento de 01 (um) tanque com capacidade para no mínimo 10.000 (dez mil) litros, em comodato. Apresentação das propostas até as 08h do dia 25.05.2026. Sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25.05.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Informações e Edital: www.caicara.atende.net.

Caiçara - RS, 7 de maio de 2026.

Zílio Roggia

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO No 21/2026

O Município de Camaquã torna público: Aquisição de tubo geomecânico nervurado 6" e óleo para compressor de ar rotativo, destinados à perfuração e revestimento de poços artesianos em atendimento ao termo de cooperação FPE No 4138/2025. Abertura: 22 de maio de 2026 às 14 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

Abner dos Santos Dillmann

Prefeito