Seção 3 — 08/05/2026

Inexigibilidade de Licitação n°5/2026 - Proc. Adm n°38/2026. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco/SP. Contratada: Fora de Moda Producoes Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com o cantor "Gustavo Mioto", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total:R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data de Assinatura do Contrato:17/04/2026. Prazo de Vigência: 17/04/2026 - 08/09/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito

Extrato de Contrato nº 47/2026

Inexigibilidade de Licitação n°6/2026 - Proc. Adm n°39/2026. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco/SP. Contratada: LP Produções Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com o cantor "Luan Pereira", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total:R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato:13/04/2026. Prazo de Vigência:13/04/2026 - 08/09/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito

Extrato de Contrato nº 49/2026

Inexigibilidade de Licitação n°8/2026 - Proc. Adm n°41/2026. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco/SP. Contratada: Open Farra Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco ao vivo, com o grupo "Open Farra", em comemoração ao Aniversário de 134 anos do Município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total:R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 05/05/2026. Prazo de Vigência: 05/05/2026 - 08/09/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

Aberta através do Processo nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado para unidades de EDUCAÇAO DE RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 20 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Aberta através do Processo nº 030/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição de veículos zero quilometro visando o atendimento de demandas dos departamentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO/SP E LAR DOS POBRES E DISPENSA VICENTINA DE RINCÃO, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 21 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024.

Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected]. Rincão/SP, 07/05/2026.

LAURA JULIA TENELLO

Pregoeira

Concorrência Nº 4/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Concorrência 004/2026 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BOTELHO e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 25/05/2026;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 25/05/2026.

REGINALDO ROBERTO ARANHA

Agente de Contratação

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, Processo Administrativo nº 452/2026 do tipo Menor Preço Global por lote, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de engenharia voltadas ao recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e pavimentação de vias ainda não atendidas, em diversos trechos do Município de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, consoante as disposições contidas no Anexo I." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 11/05/2026 até às 08h00 do dia 17/06/2026 (horário de Brasília) ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 17/06/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das: 08h16 do dia 17/06/2026 (horário de Brasília) MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). PROCEDIMENTO COM INVERSÃO DE FASES NOS TERMOS DO ART. 17, §1º DA LEI Nº 14.133/2021. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de maio de 2026

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito

Concorrência Presencial nº 4/2026

Processo nº 24/26

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 202440350003-Luiz Carlos Mota e o município de Santa Rita d' Oeste. Valor Estimado da Obra R$ 508.359,58. Caução para participação R$ 5.083,59.

A sessão da concorrência dar-se-á no dia 27 de maio de 2026, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13h45min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, centro, pelo telefone 17 - 3643-1123, bem como no site: www.santaritadoeste.sp.gov.br.

Santa Rita d' Oeste-SP, 6 de maio de 2026.

Osmar Sampaio

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Santa Salete/SP, 07/05/2026

Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de diversos equipamentos para atender as necessidades da secretaria da saúde do município de Santa Salete/Sp, conforme emenda n° 41190007, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência e demais condições estabelecidas no edital". A sessão se dará no dia 21/05/2026 às 09:00hs, na plataforma: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. Edital no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 08h30min do dia 08/05/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 21/05/2026. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 21/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.

Júlio Cesar Martins Miliatti

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

PE 095/2026 - PC 00259/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 22/05/2026 às 9 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5481/5478/5480/5495/5519.

São Bernardo do Campo, 30 de abril de 2026.

JÉSSICA DO CARMO ROMERO

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

EXTRATO DE ATA DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 549/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro da Água Suja, no município de São Pedro do Turvo/SP.

O Município de São Pedro do Turvo/SP torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação de habilitação das empresas participantes do certame em epígrafe.

Empresas Habilitadas:

CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA;

FERNANDO LEITE ENGENHARIA LTDA.

Empresas Inabilitadas:

FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA - por não atender aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 10.1.3, alínea "a" do edital;

MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - por não atender aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 10.1.3, alíneas "a, b, c, d, e e f" do edital.

CASAFORT LTDA- por não atender aos requisitos de qualificação técnica previstos no item 10.1.3, alínea "c" do edital

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 5 de maio de 2026.

LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Licitatório n.º 34/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 08/2026, Processo n° 34/2026, com encerramento no dia 26/05/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BICO PARA PNEU E PROTETOR DE ARO PARA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

José Francisco Martha

Prefeito