Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO Nº 076/2026 EDITAL Nº 030/2026

OBJETO Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada STFC, para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, serviço de tri dígito, incluindo os serviços PABX Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP, com fornecimento de aparelhos IP em comodato, suporte técnico 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico, além da prestação de serviços de implantação das soluções, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 6 de maio de 2026.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito

5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ nº. 02.535.864/0001-33. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 03 (três) meses a contar de 10 de abril de 2026, findando-se em 09 de julho de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações, clausula terceira parágrafo primeiro do Contrato originário. Data da assinatura 02 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 026/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EMPRESA CONTRATADA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRUTOS DA TERRA - COOPERT, CNPJ n.º 10.547.317/0001-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 413.644,50 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 026/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EMPRESA CONTRATADA COOPERECOS AGROECOLÓGICO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS AGRICULTURES DOS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJU, CNPJ n.º 11.043.622/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 413.644,50 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 13 de abril de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, PROCESSO Nº 037/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL II, COM CAPA OSTENSIVA, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.522.898/0001-20. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.725,00 (cinco mil setecentos e vinte e cinco reais). Vigência 03 (três) meses. Data 15 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 042/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE PROTEÇÃO PARA USO OPERACIONAL PELAS EQUIPES DE MOTOPATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA CMSP LTDA, CNPJ nº 28.702.879/0001-32. Valor Total de R$ 5.499,90 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência 02 (dois) meses. Data 23 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA Nº 016/2025 PROCESSO Nº 260/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 970874/2024. EMPRESA CONTRATADA STIER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.497.573/0001-73. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.860.500,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 27 de abril de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 127/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025 PROCESSO Nº 226/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 61.608.477/0001-49. Fica acrescido no importe de R$ 84.465,32 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco mil e trinta e dois centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 127/2025 para R$ 423.292,67 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 04 de maio de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Construção de UBS na Rua Cerro Largo. VIGÊNCIA: 465 Dias de 18/03/26 e Término em 25/06/27. VALOR CONTRATADO: R$ 3.368.607,38 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-001/26 - ASSINATURA:18/03/26. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura.

Concorrência Eletrônica nº N-013/2026

Processo licitatório: 8121/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 42 UNIDADES HABITACIONAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. Sessão pública de processamento: dia 25/05/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 8 de maio de 2026.

Paulo Rogério Bittencourt

Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central

Pregão Eletrônico nº 10/2026

Edital nº 16/2026 - Processo Licitatório nº 26/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio à gestão do Departamento Municipal de Assistência Social de Taquaral, através de equipe multidisciplinar para Assessoria e Apoio Técnico a Gestão e em todos os projetos, programas e serviços municipais, estaduais e federais do SUAS. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de maio de 2026 até as 08:00h do dia 25 de maio de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 25 de maio de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 25 de maio de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Taquaral/SP, 7 de maio de 2026.

Ari Fernando Jacinto

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 27/2026

Processo nº 052/2026

A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 027/2.026, Processo: 052/2.026, do tipo Menor Preco Global por Lote, que objetiva: Contratação de empresas especializadas para organização, estruturação e execução do Ubarana Rodeio Show 2026, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de emancipação político-administrativa do Município de Ubarana/SP, parcelado em 4 (quatro) lotes independentes - Lote 1: Estrutura Física, Som, Iluminação e Organização do Rodeio; Lote 2: Segurança Privada Desarmada; Lote 3: Instalações Sanitárias; Lote 4: Sistema de Videomonitoramento, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de 2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema;

A sessão será realizada no dia 28 de maio de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana

Em 7 de maio de 2026.

Vanderlei Rodrigues da Cruz

Prefeito

Termo aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços - Processo Nº 6979/2024 - Pregão Eletrônico n° 76/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL - Para concessão de reajuste e prorrogação de prazo - Compromissárias: BENÍCIO PNEUS LTDA - Valor Global: R$ 725.852,88; D.P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA - Valor Global: R$ 12.754,05; I. BORDIGNON PNEUS EIRELI - Valor Global: R$ 23.029,90 - JN PNEUS LTDA - Valor Global: R$ 71.860,82; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA - Valor Global: R$ 23.784,00; MAGBA E-COMMERCE LTDA - Valor Global: R$ 440.098,92 - Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027 - Assinatura: 17/03/2026.

Pregão Eletrônico n°112/2025

Edital nº 173/2025 - Processo n° 3555406.421.00003067/2025-70 - Objeto: Registro de Preço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes (com equipe) ambulâncias básicas e/ou UTI móvel, conforme acionamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00 do dia 04/05/2026 até às 08h00 do dia 22/05/2026. A disputa de preços iniciará às 09h00 do dia 22/05/2026.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE CONTRATO Nº 61/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: LUCIA HELENA RACK DOS SANTOS-ME, CNPJ/MF: 07.181.893/0001-68. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual. PERÍODO PRORROGADO: 07/05/2026 a 06/05/2027. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 611,81 (seiscentos e onze reais e oitenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 7.341,72 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun. de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Recurso Federal. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Município de Urupês, 06 de maio de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO/Prefeito