Seção 3 — 08/05/2026

OBJETO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO. JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026 - Processo 137/2026, para Pagamento de taxa de inscrição para profissionais de diversas secretarias participarem da 3° EdiçãoNorTea Unifev, em Votuporanga/SP. Fundamento legal: Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: Fundação Educacional de Votuporanga CNPJ: 45.164.654/0001-99 VALOR: R$ 7.560,00. 06/05/2026

JORGE AUGUSTO SEBA

Prefeito

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PM. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. CONTRATADA: TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SETE QUADRAS DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (14/04/2026 a 13/04/2027) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 180 (cento e oitenta) dias para o LOTE 2. VALOR GLOBAL: R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais.)

Canindé de São Francisco/SE, 14 de abril de 2026.

JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO. Prefeito

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PM. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. CONTRATADA: GERALDO AMARO DE SANTANA, inscrita no CNPJ nº. 29.309.336/0001-12. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (14/04/2026 a 13/04/2027) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 300 (trezentos) dias, para o LOTE 1. VALOR GLOBAL: R$ 597.997,65 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)

Canindé de São Francisco/SE, 14 de abril de 2026.

JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO

Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026-PM Processo Adm: Nº 01270042 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.167.405,23 (seis milhões e cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos): VIBAL CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA (32815029000118) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.167.405,23 (seis milhões e cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Canindé de São Francisco/SE, 15 de abril de 2026.

JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026-PM. Processo Adm: Nº 01120010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA E SETEQUADRAS DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.446.997,65 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos): GERALDOAMARO DE SANTANA (29309336000112) com os lotes: 1 no valor total de R$ 597.997,65 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta ecinco centavos). TIAGO ALVES DA SILVA LTDA (29641767000181) com os lotes: 2 no valor total de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Canindé de São Francisco/SE, 10 de abril de 2026.

JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO. Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.

Contratada: CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.072.520/0001-69

Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 11/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO POVOADO DESCOBERTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor: R$ 865.067,26 (oitocentos e sessenta e cinco mil, sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de abril de 2026.

Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Fonte de Recurso: 15001001/15690000 Diogo Menezes Machado Prefeito Municipal

ConcorrÊncia EletrÔnica n º 1/2026/ADM

HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 01/2026/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Contratacao de obra de construcao de quadra poliesportiva e praca no Povoado Ribuleirinha, nesta cidade, nos moldes do Contrato de Repasse n. 941521/2023/MESP/CAIXA - Convenio n. 01.087.001-23/2023; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ n. 39.598.322/0001-10); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.352.000,00 (um milhao, trezentos e cinquenta e dois mil reais); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 618/2025; PARECER TECNICO: n. 56/2026; DATA DA HOMOLOGACAO: 23/03/2026.

Estancia - SE, 23 de março de 2026.

EVANIO DE JESUS SILVA

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Laranjeiras/Se, no uso de suas atribuições legais, vem informar, para ao final deliberar, acerca da decisão da Comissão no Processo Licitatório abaixo discriminado: PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2026. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/25, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, verba do FNDE/PNAE, do ano de 2026. VENCEDOR: BEATRIZ CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS VALOR: R$27.099,00(Vinte e sete mil noventa e nove reais); VENCEDOR: DELMA DA SILVA VALOR: R$24.964,00(Vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais); VENCEDOR: EDINEUZA DOS SANTOS DE JESUS VALOR: R$28.512,00(Vinte e oito mil quinhentos e doze reais); VENCEDOR:EDUARDO JORGE VALOR: R$15.046,75(Quinze mil quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VENCEDOR:JOÃO FERREIRA BISPO JUNIOR VALOR: R$14.915,00(Quatorze mil novecentos e quinze reais); VENCEDOR:JOSÉ VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS VALOR: R$20.340,75(Vinte mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos); VENCEDOR:JÚLIA NASCIMENTO SANTOS VALOR: R$27.828,00(Vinte e sete mil oitocentos e vinte e oito reais); VENCEDOR:LEONARDO MARANDUBA VALOR: R$15.046,75(Quinze mil quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VENCEDOR:NEEMIAS DE ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR VALOR: R$17.168,00(Dezesete mil cento e sessenta e oito reais); VENCEDOR:PEDRO QUINTO OLIVEIRA COSTA VALOR: R$39.961,00(Trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais); VENCEDOR:SIVALDO DOS PASSOS ANDRADE VALOR: R$26.500,00(Vinte e seis mil e quinhentos reais); VENCEDOR:GRUPO INFORMAL-R$119.989,80(Cento e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); VENCEDOR:CRISTINA SENA SANTOS VALOR: R$26.293,00(Vinte e seis mil duzentos e noventa e três reais); VENCEDOR:DERMERVAL SEBASTIÃO DOS SANTOS VALOR: R$29.203,00(Vinte e nove mil duzentos e três reais); VENCEDOR:MARIA ABIGAIU CORREIA SANTOS VALOR: R$26.904,00(Vinte e seis mil novecentos e quatro reais); VENCEDOR:MARIA JOSEILDE DOS SANTOS VALOR: R$24.145,00(Vinte e nove mil duzentos e três reais); VENCEDOR:MARINA MATHEUS VALOR: R$24.317,00(Vinte e quatro mil trezentos e dezesete reais); VENCEDOR:CIDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$39.705,00(Trinta e nove mil setecentos e cinco reais); VENCEDOR:CIDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$39.240,00(Trinta e nove mil duzentos e quarenta reais); VENCEDOR:JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS VALOR: R$39.894,00(Trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais); VENCEDOR:JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$39.574,00(Trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais); VENCEDOR:KELLY CRISTINA LOPES CARDOSO DOS SANTOS VALOR: R$39.284,00(Trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais); VENCEDOR:LUIS CARLOS DOS SANTOS VALOR: R$39.894,00(Trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais); VENCEDOR:PAULO SÉRGIO BARRETO ANDRADE VALOR: R$39.265,00(Trinta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais); VENCEDOR:THIAGO HENRIQUE SANTOS AZEVEDO VALOR: R$15.263,90(Quinze mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$800.352,95 (Oitocentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos)

Laranjeiras, 27 de abril de 2026.

LUCIANO DOS SANTOS

Gestor Municipal em exercício

CONTRATO n° 046/2026 - INEXIGIBILIDADE 036/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS CONTRATADA: SANTO OFÍCIO CONSERVAÇÃO E RESTAURO LTDA OBJETO: contratação de empresa de engenharia para Reforma do Museu de Arte Sacra no Município de Laranjeiras/Se conforme proposta da Contratada. . VALOR GLOBAL CONTRATADO: 667.410,63 (Seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dez reais e sessenta e três centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei 14.133/2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Código da Secretaria:27010- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade:15.451.0104.1024-Construção, Restauração e Ampliação de Próprios Municipais Elemento de Despesa 4490.51.00.00-Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15000000/170000-Próprio/Federal DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026.

CONTRATO n° 50/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Beatriz Conceição OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$27.099,00 (vinte e sete mil noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 51 /2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: DELMA DA SILVA OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2025 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$24.964,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 52/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Edineuza dos Santos de Jesus OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$28.512,00 (vinte e oito mil quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 53/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Eduardo Jorge OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$15.046,75 (quinze mil quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 54/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: João Ferreira Bispo Junior OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$14.915,00(quatorze mil novecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 55/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: José Victor Correia da Silva Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$20.340,75(vinte mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

DO CONTRATO n° 56/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Júlia Nascimento Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$27.828,00(vinte e sete mil oitocentos e vinte e oito reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 57/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Leonardo Maranduba OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$15.046,75(quinze mil quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 58/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Neemias de Almeida Ribeiro Junior OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$17.168,00(dezessete mil cento e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 59/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Pedro Quinto Oliveira Costa OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.961,00(trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 60/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Sivaldo dos Passos Andrade OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$26.500,00(vinte e seis e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

DO CONTRATO n° 61/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: GRUPO INFORMAL FORMADO POR:TAMIRES DA SILVA CRUZ, SELMA DA SILVA DE JESUS,RITA DA CRUZ DOS SANTOS OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$119.989,80(cento e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 62/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Cristina Sena Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$26.293,00(vinte e seis mil duzentos e noventa e três reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 63/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Dermeval Sebastião dos Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$29.203,00(vinte e nove mil duzentos e três reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 64/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Maria Abgaiu Correia Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$26.904,00(vinte e seis mil novecentos e quatro reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 65/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Maria Joseilde dos Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$24.145,00(vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 66/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Marina Matheus OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$24.317,00(vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 67/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Cidivan dos Santos Oliveira OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.705,00(trinta e nove mil setecentos e cinco reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 68/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Cidinei dos Santos Oliveira OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.240,00(trinta e nove mil duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 69/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: José Domingos dos Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.894,00(trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 70/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: José Fernandes dos Santos Oliveira OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.574,00(trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 71/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Kelly Cristina Lopes Cardosos dos Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.284,00(trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 72/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Luis Carlos dos Santos OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.894,00(trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 73/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Paulo Sérgio Barreto Andrade OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$39.265,00(trinta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO n° 74/2026 ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA n° 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: Thiago Henrique Santos Azevedo OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2026 do Município de Laranjeiras/Se, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR GLOBAL: R$15.263,90(quinze mil duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 31/12/2026 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;PROJETO ATIVIDADE:2150-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE,2152-ALIMENTAÇÃO ESCOLARAEE,2151-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESCOLAR-EJA,2148-ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL,2149-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA,2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QUILOMBOLA;CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390300000-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE:15520000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020, art. 20 § 1º e 2º e art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Lei nº 14.133/2021. Laranjeiras, 27 de abril de 2026. LUCIANO DOS SANTOS Gestor Municipal em exercício