Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 23172.000881/2026-30.

Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "energife 2025 - oferta de vagas em curso de qualificação", em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 520.960,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23180.001299/2025-19.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 21.497.130/0001-51 - CLASSE A REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares, de forma contínua e sem a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 36.995,28. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3ª retificação do Edital nº 22/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10 de fevereiro de 2026, do Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, constituindo tal documento, a partir de então, parte integrante do referido Edital.

13. DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS INDÍGENAS

ONDE SE LÊ:

13.2. O procedimento de verificação documental à autodeclaração das pessoas candidatas indígenas será realizado presencialmente, exclusivamente na cidade de Teresina/PI.

LEIA-SE:

13.2. O procedimento de verificação documental da autodeclaração das pessoas candidatas indígenas será realizado por meio de envio de documentação, conforme orientações a serem divulgadas na data da convocação, observando o cronograma do certame.

14. DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS QUILOMBOLAS

ONDE SE LÊ:

14.2. O procedimento de verificação documental à autodeclaração das pessoas candidatas quilombolas será realizado presencialmente, exclusivamente na cidade de Teresina/PI.

LEIA-SE:

14.2. O procedimento de verificação documental da autodeclaração das pessoas candidatas quilombolas será realizado por meio de envio de documentação, conforme orientações a serem divulgadas na data da convocação, observando o cronograma do certame.

DO ANEXO III - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

ONDE SE LÊ:

3.2 Autoria ou coautoria ou organização de livros com ISBN 5p/livro

LEIA-SE:

3.2 Autoria ou coautoria de livros com ISBN 5 p/livro

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 42/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Iago Tallys Silva Luz. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/03/2026 a 24/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 44/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Samara da Rocha Soares. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/03/2026 a 28/02/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 45/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aryane Raysa Araujo dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 27/03/2026 a 26/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 46/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Annamaria Faria de Carvalho Loureiro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/03/2026 a 30/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 48/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Erislânia Sousa Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/03/2026 a 17/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 50/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ailza Maria de Lima do Nascimento. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 20/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 51/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Santiago Sena Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 20/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 52/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Renan Lima Leite. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/03/2026 a 20/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 54/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Erotides Alves de Sousa Filho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/03/2026 a 17/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 55/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gabriel Souza Lustosa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/03/2026 a 17/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 57/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ellóra Danna Carneiro Nunes Lima. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 18/03/2026 a 17/03/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 89/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ernani Cézar de Paiva Dias. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/03/2026 a 16/03/2027.

Nº Processo: 23186.000803/2025-03.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Eletricista, Trabalhador da Manutenção de Edificações, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 146.184,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23139.001940/2025-12.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 017/2026-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.910,72. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 23139.002145/2023-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao CONTRATO Nº 218/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.486,74. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.002378.2023-47. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 27/06/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de QUÍMICA, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS- Contratante e por JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 09/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000914.2025-31. VIGÊNCIA com início em 25 de julho de 2025 e término em 24 de julho de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA, Classe A 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 25/07/2025. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e por JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 10/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: RONALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000981.2025-56. VIGÊNCIA com início em 25 de agosto de 2025 e término em 24 de agosto de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Redes de Computadores, Classe A, Nível 1, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 20/08/2025. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e por RONALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR - Contratado.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 11/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratada: MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000980.2025-10. VIGÊNCIA com início em 8 de setembro de 2025 e término em 7 de setembro de 2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/09/2025. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e por MICHELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA BORGES - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/NC/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/NC/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente. Processo Nº 23426.000821.2025-15 - Data da Assinatura: 12/05/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado(a).