Seção 3 — 08/05/2026

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024 - COGPE/DG/NC/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 7/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 6/2024-COGPE/DG/NC/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente. Processo Nº 23426.000816.2025-02- Data da Assinatura: 12/05/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 12/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 6/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 5 de agosto de 2025 e término em 22 de maio de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.001449.2025-56 - Data da Assinatura: 07/08/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 6/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 23 de maio de 2026 e término em 02 de junho de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000528.2026-21- Data da Assinatura: 08/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024 - COGPE/DG/NC/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2026-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 6/2024-COGPE/DG/NC/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.002377.2023-01 - Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 3/2024 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN, com início em 02 de julho de 2024 e término em 27 de junho de 2025. Prorroga-se o referido contrato até 01 de julho de 2026. contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.002378.2023-47 - Data da Assinatura: 27/06/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/NC/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 8/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2024 - COGPE/DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.002378.2023-47 - Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 13/2025-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 1º de setembro de 2025 até o término em 20 de outubro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.001578.2025-44 - Data da Assinatura: 28/08/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 21 de outubro de 2025 até o termino em 8 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.001892.2025-27 - Data da Assinatura: 20/10/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 1/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 9 de janeiro de 2026 até o término em 8 de abril de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000083.2026-89 - Data da Assinatura: 08/01/2026 - Assinado por WILLAME SANTOS DE SALES - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2026-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUINTA DO CONTRATO Nº 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.000463.2025-32 - Data da Assinatura: 09/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 9 de abril de 2026 até o término em 8 de junho de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000083.2026-89 - Data da Assinatura: 08/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 7/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2025 - DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.000914.2025-31 - Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 11/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): RONALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, Objeto: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2025 - DG/NC/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Nº 23426.000981.2025-56 - Data da Assinatura: 16/04/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e RONALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR - Contratado(a).

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23421.000579/2022-79.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 126/2022-proad/ifrn.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no período de 09/04/2026 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.689 a 10.688 a 10.795.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 7 de maio de 2026.

Júlio Xandro Heck

Reitor

Número do Contrato: 100/2025.

Nº Processo: 23419.003002/2025-19.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente ao aumento de 28 unidades do insumo papel higiênico rolão com 300m x 10cm. Compatível com dispenser, o que equivale a 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.424,92. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002222/2026. Objeto: Contratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE DANIELA BACK

Dlc

(SIASGnet - 07/05/2026) 158141-26419-2026NE800184