Seção 3 — 08/05/2026

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 150/2025.

Proc: 23074.107841/2025-94 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alessandro Henrique de Araújo Januário - Vig: 05.12.2025 a 04.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alessandro Henrique de Araújo Januário (contratado) (a).

*Republicado por incorreção na versão publicada na Edição 229, seção 3, página 59.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 7 DE MAIO DE 2026

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 168 de 18 de Julho de 2025, publicada no Boletim de Serviços nº 34, de 28 de Julho de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026 UFPB-CCHLA , autorizada pelo(a) titular do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, Terezinha Domiciano Dantas Martins, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o O Arquivo Central da Universidade Federal da Paraíba eliminará 38 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação nº01/2026 relativos a 122.31 Oferta de Disciplinas, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula Semestral em Disciplinas, 125.23 Dispensa de Disciplinas, 125.33 Registros de Conteúdo Programático ministrado, rendimento e frequência, 125.51 Aluna Gestante, 125.52 Aluno Portador de Afecções, 343 Inscrições, 344 Frequência, 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1972 a 2009, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal da Paraíba, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

João Pessoa - PB, 4 de Maio de 2026

DANIEL PERICLES SANTOS CANUTO

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23074.035114/2025-55.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2026 até 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.688,04. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Processo 23075.032461/2025-30. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ/MF 32.421.421/0001-82), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 90.024/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do Empenho nº 2025NE000648. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 85,02 (oitenta e cinco reais e dois centavos).

CURITIBA-PR, 7 de maio de 2026.

Ricardo Leitoles Krupa

Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR

2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 88/2025 Processo: 23075.024484/2025-71

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: o prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 06 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2026. Data de Assinatura: 13/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR e Ramiro Wahrhaftig - Fundação Araucária- PR.

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 183/2024 Processo: 23075.026270/2024-58

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; COPEL Geração e Transmissão S.A. - COPEL GeT e EQUALYS SOLUCOES PARA ANALISES AMBIENTAIS LTDA - EQUALYS. Resumo do Objeto: Supressão da PREDDATA SOLUTIONS LTDA como parte CONTRATADA do contrato originário; Atualização do item 17.1.5.2 da CLÁUSULA XVII - PROPRIEDADE INTELECTUAL, do contrato originário; Substituição do ANEXO III; Inclusão de redação referente a Reforma Tributária do Consumo (Emenda Constitucional 132/2023 e Lei Complementar 214/2025). Vigência do Acordo: 06/05/2026 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 06/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR; EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YAMAKAWA - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR; CAIO LUIZ VITAL - Gerente Executivo e GUILHERME SOARES GURGEL DO AMARAL - Gerente Executivo - COPEL GeT e Claudemir de Souza - EQUALYS.

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076062673202352. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação através de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de CONTROLE DE PRAGAS de cupins, ratos e insetos rasteiros e voadores em áreas específicas do campus Recife da UFPE, CAA e CAV Novo Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA MARINHO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 07/05/2026) 153409-15233-2026NE800006

Processo 23076.029033/2026-15. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 30/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a IA BIODESIGN INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 65.854.807/0001-37 . / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas relacionados aos objetivos do Edital e ao Regimento Interno da Incubadora. / VALOR: R$ 250,00, como Taxa Mensal de Incubação no primeiro ano e R$ 500,00, a partir do segundo ano a título de ressarcimento de custos operacionais e administrativos, conforme o Edital. / VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da data de sua assinatura, conforme o prazo estabelecido no Edital, admitindo-se prorrogação por até 12 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IA BIODESIGN INOVA SIMPLES: Sra. Geliane Rayssa Santos Oliveira da Silva - Representante Legal.

Processo 23076.026443/2026-08. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 29/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a SMARTPAV ENGENHARIA E INOVAÇÃO INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 62.951.524/0001-15. / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas relacionados aos objetivos do Edital e ao Regimento Interno da Incubadora. / VALOR: R$ 250,00, como Taxa Mensal de Incubação no primeiro ano e R$ 500,00, a partir do segundo ano a título de ressarcimento de custos operacionais e administrativos, conforme o Edital. / VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da data de sua assinatura, conforme o prazo estabelecido no Edital, admitindo-se prorrogação por até 12 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SMARTPAV ENGENHARIA E INOVAÇÃO INOVA SIMPLES: Sr. Danilo José da Costa Barbosa - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor