Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23525.021672/2023-30.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, considerando:
o reajuste no salário-base das categorias foi de 4,29% (quatro e vinte e nove percentuais), passando o salário do vigilante patrimonial para um salário de r$ 1.981,51 (um mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) (cláusula terceira, parágrafo primeiro);
o salário dos supervisores, com o reajuste, passa para r$ 3.006,71 (três mil seis reais e setenta e um centavos) (cláusula terceira, parágrafo quarto);
reajuste do valor do tíquete refeição, passando para r$ 46,93 (quarenta e seis reais e noventa e três centavos) (cláusula quinta), com desconto de até 10% (parágrado sexto);
conforme cláusula sétima (parágrafo primeiro), o plano de assistência médica passa para o valor de r$ 218,49 (duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos);
a cláusula décima da cct, prevê um valor de auxílio familiar ao trabalhador de r$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), que se manteve;
a assistência odontológica permanece a ser r$ 15,00 (quinze reais), conforme cláusula oitava;
o valor mensal a título de contribuição patronal para telemedicina familiar se mantém constante no valor de r$ 10,00 (dez reais) por trabalhador (cláusula sexta);
conforme cláusula décima quarta (paragráfo terceiro), o valor de tiquete alimentação na concessão das férias é de r$ 625,74 (seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos);
o valor da tarifa de transporte sofreu reajuste, passando para r$ 5,10 (cinco reais e dez centavos).
redução da verba destinada ao pagamento do aviso prévio trabalhado que deverá ser reduzida para o percentual de 0,194, que se refere a 3 dias a mais de aviso prévio após um ano do contrato, esta verba destina-se ao pagamento de aviso prévio trabalhado, e cujo montante foi pago no primeiro ano de contrato, tendo como base normativa o acórdão 1186/2017 -plenário do tcu. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.482,74. Data de Assinatura: 06/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).