EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1741234 AO CONTRATO Nº 0744988
Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS SA.
CNPJ: 10.542.126/0001-41
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recurs. Financ: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO 83.
Nº do Processo: 149539 SEI HCPA 23092.004992/2022-81
Data da assinatura: 05/05/2026
Empenho: 2026NE500232 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2026; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 4,14%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: ***.799.347-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1748065 AO CONTRATO Nº 1496061
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO LTDA
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157689 SEI HCPA 23092.003665/2025-55
Data da assinatura: 04/05/2026
Empenho: 2026NE502258 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1496061, que tem como objeto a prestação de serviços de obra civil com fornecimento de material, sob demanda, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,14%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 61.119,53 para R$ 63.649,87. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: NONO TERMO DE ADITAMENTO nº 1736438 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0007-10
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 30/04/2026
2026NE500314 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: ***.111.678-** Senhor Adriano Kuba CPF:***.385.718-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1737464 AO CONTRATO Nº 0964698
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0007-10
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da assinatura: 30/04/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: ***.111.678-** Senhor Adriano Kuba CPF:***.385.718-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1749746 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0007-10
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 30/04/2026
Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, por mais 12 (doze) meses, no percentual de 4,14%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: ***.111.678-** Senhor Adriano Kuba CPF:***.385.718-**.