Seção 3 — 08/05/2026

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2025

POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR

PROCESSO Nº 23038.009624/2025-27

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (Capes), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.

A alteração do Edital 26/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026

RESULTADO PRELIMINAR

APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS

PARCERIA CAPES/STF

PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do STF, tornam público o resultado preliminar da etapa de Análise de Mérito das propostas submetidas ao Edital Conjunto nº 2/2026 - CAPES/STF - Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 04/02/2026.

O resultado preliminar do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

Diretora Geral do Supremo Tribunal Federal - STF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo outorgado(a)

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDAD EIA (Colômbia) e o TECHNISCHE HOCHSCHULE INGOLSTADT, INSTITUTE OF NEW ENERGY SYSTEMS (Alemanha). Objeto: execução do Projeto ECOS. Vigência: de 01/02/2026 à 31/12/2029. Data da assinatura: 07/05/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Olga Lucía Ocampo Toro, pela Universidad EIA e Walter Schober, Presidente do Technische Hochschule Ingolstadt.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 076/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARINE TAVARES NUNES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 22/05/2026 a 22/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 28/04/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador KARINE TAVARES NUNES.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 078/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 28/05/2026 a 28/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 28/04/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador MARCOS FELIPE RODRIGUES DE SOUZA.

Número do Contrato: 618/2024.

Nº Processo: 23106.101317/2023-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre 02/2025 e 01/2026.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.631,14. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.045958/2026-94.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Novos Aeroportos Serviços Aeroportuários LTDA (CNPJ nº 50.766.448/0001-99).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/05/2026 a 06/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Helaine Tano (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.047721/2026-48.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MOURA REBOUÇAS ADVOGADOS (CNPJ nº 42.102.117/0001-26).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/05/2026 a 06/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodolfo Gil Moura Rebouças (representante legal da empresa)

CNPJ: 07.722.779/0001-06

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 485 diplomas no período de 03/03/2026 a 27/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro GRAD-1 registros de 97717 a 98203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br.

Santo André-SP, 6 de maio de 2026.

MARTA OLIVEIRA RODRIGUES

Assistente em Administração - Chefia da Seção de Diplomas da Graduação

PROCESSO: 23006.002009/2026-48; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 11/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André, por meio da Secretaria do Esporte e Prática Esportiva do Município de Santo André - SEPE - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Projeto do desenvolvimento do esporte comunitário da UFABC. COORD: Rosana de Carvalho Dias. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027. ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, Município de Santo André - SEPE, Gilvan Ferreira de Souza Júnior.