Edição 85 · 4 matérias nesta página · 306 páginas na edição.
Processo FP-ADM-2026/00471; Espécie: Contrato nº 77.26.0303.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e a INFORMA MARKETS LTDA.CNPJ nº. 01.914.765/0001-08. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "FEIMEC 2026"a ser organizado pela CONTRATADA nos dias "FEIMEC 2026". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 15/04/2026.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPERGS/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001920/2026-71; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08 e Terceiro Partícipe - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, CNPJ 00.889.834/0001-08. Do Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é o de apoiar conjuntamente projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para doutores em todas as áreas do conhecimento, selecionados por meio de chamada pública ou Edital Público, no âmbito do Programa PROFIX-CB, conforme descrito no Plano de Trabalho. O Programa PROFIX-CB possui os seguintes objetivos específicos: a) criar condições favoráveis para que doutores possam prosseguir com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b) contribuir para a retenção de doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda cientifico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs) do País. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo cada instituição responsável pela execução dos recursos sob sua gestão, conforme previsto no Plano de Trabalho. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 06/05/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**; Pela FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Presidente, CPF ***.518.500-** e Pela CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente.
Espécie - Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.010943/2025-95
Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Do Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM para o cofinanciamento, no estado do Amazonas, de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose e aprovados quanto ao mérito na Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs Nº 15/2025 - SinBiose - Sínteses de conhecimento inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$ 868.720,00. O CNPq disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 695.920,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho. A FAPEAM disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 172.800,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 17/04/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF ***. 861.902-**.
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.001274/2026-41. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESPA, no sentido de cofinanciar, no estado do Pará, projetos de visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs n.º 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$ 1.389.767,60. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 1.073.417,60, na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESPA disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 316.350,00, na rubrica de Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para a consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 48 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo. Data de assinatura: 16/04/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**. Pela FAPESPA: Marcel do Nascimento Botelho - Presidente, CPF: ***.172.662-**.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.