Seção 3 — 08/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5060851463559959.

Brasília-DF, 7 de Maio de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretora Científico (DCTI)

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1095622437452044.

Brasília-DF, 7 de Maio de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretora Científico (DCTI)

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2680290040491461.

Brasília-DF, 7 de Maio de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretora Científico (DCTI)

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Ayobami Badiru Moreira, CPF ***.296.284-**, processo 200151/2025-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 7 de maio de 2026.

Mila Caixeta Calazans Naoum do Valle

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO MCTI Nº 429, de 05 de junho de 2025).

CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6969642578361334

Em 7 de maio de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Comunicamos a alteração do ANEXO 03 - LOCALIDADES ALVO - RS do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP e RR conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 ou pelo e-mail: [email protected]

VERA MARIA MACHADO

SUBGERENTE DE LICITAÇÕES SE/RS

Aquisição de malote nacional azul - grande, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1092285. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] ou telefone (31)3490-6164 .

AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/MG

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912743492. Contratada: MAXBRASILLI LTDA, CNPJ: 26.300.179/0001-96. Endereço: R MANTIQUEIRA, 391 - RIACHO DAS PEDRAS - CONTAGEM/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g".

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPM (ID 1092630). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Pessoa Jurídica: DESIRE MOVEIS DESIGN COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 39.750.375/0001-04; CONTRATO: 9912607626. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 30/04/2026.

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3310-3872 ou pelo e-mail: [email protected].

Ana Cristina Cunha Zimmer

Coordenadora CCR-PR SE/PR

Acordo de Cooperação Técnica nº 186/2026; data da assinatura: 16/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVO HORIZONTE vigência: de 04/05/2026 a 04/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVO HORIZONTE, por meio da AGC NOVO HORIZONTE, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000117/2026 - SE/CE, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos (ID 1090048), conforme publicado no D.O.U. do dia 28/04/2026, Seção 3, nº 78, página 8, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para o dia 20/05/2026 às 14:00h e início da disputa às 15:00h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: [email protected].

MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (91) 3075-3242 ou pelo e-mail: [email protected]

EZELINA COSTA DA SILVA

COORDENADOR DA COMISSÃO DE ANÁLISE E HABILITAÇÃO - SE/PA SE/PA