Seção 3 — 08/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000359/2026-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0063.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural de Bodocó - APEMEPROB, CNPJ: 59.825.624/0001-90, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG - XC870BR-I SKD, tombamento nº 361.428-4, CHASSI: XUG08703HRPA01791, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 168, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000359/2026-89-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Severiano Pascoal de Carvalho, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0260.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa Vibal Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, em paralelepípedos, no município de Inhapi/AL, em uma área total de 27.244,33 metros quadrados, no valor de R$ 2.253.106,38 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais e trinta e oito centavos), em razão do bloqueio orçamentário ocorrido no âmbito da decisão proferida pelo supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, o que comprometeu de forma severa a irreversível a capacidade financeira da empresa, inviabilizando a manutenção do contrato, conforme justificado pela contratada, através Ofício 039/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0260.00/2021, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações de correntes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Ivandi Brilhante de Araújo Júnior. Processo nº 59550.002012/2021-28-e.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001399/2023-48

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo sendo este SUPRESSIVO à Doação nº 6.0399.00/2023, celebrado com a Associação de Moradores e Produtores de Mancambira e Região, localizada no município de Casa Nova/BA. OBJETO: 1) DA SUPRESSÃO DE ITENS E DA CELEBRAÇÃO UNILATERAL DO PRESENTE INSTRUMENTO: A Codevasf resolve, neste ato, promover a supressão unilateral dos seguintes itens da relação de bens doados contidos na Cláusula 1ª do Termo de Doação Nº 6.0399.00/2023, avaliado à época no valor total de R$ 110.775,17 (cento e dez mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos); a) 02 (duas) máquinas forrageiras - Tombamentos nº(s) 327.540-5 e 327.541-2; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto - Tombamento nº 327.581-4; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica - Tombamento nº 327.924-1; d) 05 (cinco) roçadeiras costais motorizadas - Tombamentos nº(s) 313.679-7, 313.680-7, 313.681-4, 313.682-1 e 313.683-8; e) 01 (uma) carreta tanque com capacidade individual para 6 m³ - Tombamento nº 313.731-0; f) 25 (vinte e cinco) reservatórios de água em polietileno, com capacidade individual de 1.000 litros - sem tombamento; g) 10 (dez) reservatórios de água em polietileno, com capacidade individual de 2.000 litros - sem tombamento. 2) DA MANUTENÇÃO DOS DEMAIS ITENS: Ficam mantidos os demais itens do Termo de Doação Nº 6.0399.00/2023 contidos na Cláusula 1ª, avaliados à época no valor de R$ 139.121,17 (cento trinta e nove mil, cento e vinte e um reais e dezessete centavos), sendo eles: a) 01 (uma) Máquina Ensiladeira Montada sobre Reboque com Motor a Diesel - Tombamento nº 327.760-3; b) 02 (duas) Máquinas Forrageiras - Tombamentos nº(s) 327.538-8, 327.539-5; c) 05 (cinco) Roçadeiras Costais Motorizadas - Tombamentos nº(s) 313.674-2, 313.675-9, 313.676-6, 313.677-3 e 313.678-0; d) 01 (uma) carreta tanque com capacidade individual para 6 m³ - Tombamento nº 313.730-3; e) 175 (cento e setenta e cinco) reservatórios de água em polietileno, com capacidade individual de 1.000 litros - sem tombamento; f) 10 (dez) reservatórios de água em polietileno, com capacidade individual de 2.000 litros - sem tombamento. FUNDAMENTAÇÃO: Autorização expressa do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 6ª SR- CODEVASF, através da Resolução Regional nº 161, de 6 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000179/2026-21-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0031.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária Rural da Comunidade Pedrinhas, CNPJ: 00.919.418/0001-05, com sede na Comunidade Pedrinhas, Zona Rural, Redenção do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.924-4; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado em R$ 10.250,00. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 102,50, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; EVERTON WILLER CAMPOS RODRIGUES, Presidente da Associação.

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90004/2026

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Edital nº 90004/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços - SRP, menor preço, cujo objeto consiste no fornecimento, carga, transporte e descarga de 4.000 (quatro mil) kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m² e 4.000 (quatro mil) caixas d'água de 500 litros com tampa, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí, que considerou vencedoras as empresas: a) FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ.: 10.304.614/0001-10, no valor total de R$ 1.527.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil reais), para o fornecimento do item 1; b) NSA SOLUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ.:18.987.085/0001-71, no valor total de R$ 705.500,00 (setecentos e cinco mil e, quinhentos reais), para o fornecimento do item 2; e c) FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ.:10.921.911/0001-05, no valor de R$ 535.980,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais), para o fornecimento do item 3; conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA

Superintendente da 7ª SR da Codevasf

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0054.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRAO, de Formosa da Serra Negra - MA. Processo nº 59580.000293/2026-31. Bens avaliados no valor total de R$ 174.191,30 (cento e setenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos): a ) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.147-7. b ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.079-9. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.014-6. a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica de 1 a 1", conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b ) 10 (dez) Fornecimento de Caixa d água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c ) 10 (dez) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Weverton, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 81 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sebastião Araújo de Souza - presidente.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0062.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU, com sede em Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000262/2026-81. Bens avaliados no valor total de R$ 902.500,00 (novecentos e dois mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Colheitadeira - Colheitadeira de arroz, autopropelida, nova, ano de fabricação corrente, cabine fechada com ar condicionado, motor diesel de no mínimo 200 cv, Tombamento(s): 403.182-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 89 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Alzerina Carneiro Montelo - presidente.

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0063.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU, com sede em Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000254/2026-34. Bens avaliados no valor total de R$ 545.800,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.152-5. b ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.075-1. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.012-2. d ) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.165-9, placa nº SNI1C57, Renavam 01470320298, Chassi: 9BM951102SB444787. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 90 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Alzerina Carneiro Montelo - presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0064.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da União Associativa do Movimento das Quebradeira de Coco do Povoado Pucumã - MA, sediada no município São Domingos do Maranhão. Processo nº 59580.000124/2026-00. Bens avaliados no valor total de R$ 209.282,00 (duzentos e nove mil e duzentos e oitenta e dois reais): - 01 (um) Trator agrícola, marca YANMAR, modelo SOLIS SW90, com potência do motor de 90 CV, cor vermelho, chassi nº DYYDP1487283MS, tombamento nº 342.404-1, adquirido pelo valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); - 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26 polegadas, marca Macieski, cor verde, tombamento nº 303.846-6, série nº 850, adquirida pelo valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); - 50 (cinquenta) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de 500 m², marca Facilita, ano 2022, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 990,00 (cento e dezesseis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais; - 20 (vinte) caixas d'água de polietileno com tampa, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 116,60 (cento e dezesseis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 2.332,00 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 91 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de maio 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Delma Mendes de Sousa - presidente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000003/2026-50-e

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. No dia 7 de maio de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao CONTRATO Nº 8.0101.00/2025 na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento de contrato: 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1 Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 5 (cinco) unidades de sistemas de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência do Edital nº 90102/2024. Passa-se a ler: 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO 1.1 Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 5 (cinco) unidades de Minikit de irrigação com capacidade para 600 m² de horta, 1.260 m² de culturas temporárias ou 5.400 m² de fruticultura, para a tensão nominal de 220V, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência do Edital nº 90102/2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. São Luís/MA, 7 de maio de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000170/2026-93-e

ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 195ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 064/2026, resolve: Autorizar, com fundamento no Documento de Formalização de Demanda Direta DFCD (peça nº 3), no Termo de Referência (peça nº 10), no Parecer de Custos nº 8/2026 (peça nº 18), no Parecer Jurídico nº 5/2026 (peça nº 19) e demais documentos constantes do Processo nº 59506.000170/2026-93-e, a realização de contratação direta das seguintes empresas para o fornecimento de camisetas promocionais, bonés personalizados e chapéus personalizados, destinados ao atendimento das demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF durante sua participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2026: NATALYA BRINDES LTDA, CNPJ nº 07.727.594/0001-86, e SEMEAR BRINDES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 63.916.212/0001-33, perfazendo o valor global de R$ 15.385,00 (quinze mil, trezentos e oitenta e cinco reais). As despesas correrão no PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001, PI TO000IADM2, Fonte: 1000.

Em 7 de maio de 2026.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF