Seção 3 — 08/05/2026

PROCESSO Nº 59504.000312/2026-32-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0163.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.112-0, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000240/2026-23-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0223.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.532-6; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.117-1; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.006-4; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.971-5, avaliados em R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000267/2026-16-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0215.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.534-0; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.119-5; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.008-8; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.973-9, avaliados em R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000335/2026-47-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0197.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit beneficiamento mel, tombamento nº 402.183-4, avaliado em R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000360/2026-21-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0216.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 415.202-8, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000361/2026-75-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0221.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 415.203-5, avaliada em R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000265/2026-27-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0224.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.604-2; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.123-6; 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 415.157-7; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.977-7, avaliados em R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000189/2026-19-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0001.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: A Aquisição de 2 (duas) unidades de extração de mel compostas por dois containers acoplados para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital/Ata SRP 90064/2024, item 7. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776, 18/12/2025), conforme Nota de Empenho 2025NE471422. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. RONNEY MUNIZ SOARES. REPRESENTANTE DA WATT TECNOLOGIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0040.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.861.323/0001-30. Processo nº 59511.000124/2026-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kit A.Q 05 Pesca (composto por barco de alumínio e motor de popa), destinados ao atendimento de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90061/2025, itens 5 e 6. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total de vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), assegurado pela nota de empenho nº 2025NE472270. AUTORIZADA pela Resolução nº 48 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 14 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Alef Maia de Melo - Representante legal da contratada.

PROCESSO Nº: 59501.000153/2026-04-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0027.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0017-59. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 05 (cinco) unidades de CAMINHÕES LEVES (VUC) COM BÁU DO TIPO FRIGORÍFICO para o estado Pernambuco (15ªSR). RESOLUÇÃO: Nº 463, de 22 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 1.345.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7008, conforme Nota de Empenho nº 2024NE471219, 2024NR471608, 2024NE471800 e 2024NE471801, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 045/2026 C.00 - AE/GGO/UEO no valor de 1.308.000,00 (um milhão trezentos e oito mil reais) e reforço de empenho nº 2025NE471446 no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Manuella Jacob, responsável pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000767/2025-05-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0024.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ETJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de 10 (dez) unidades de KIT DE CORTE E COSTURApara o estado Pernambuco (15ªSR). RESOLUÇÃO425, de 31 de dezembro de 2025 e Resolução Regional 137 de abril de 2026. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90044/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes; o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 128.220,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 258247, conforme Nota de Empenho nº 2025NE472124, emitida em 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM Gustavo Henrique de Andrade Melo- Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Bruno de Souza Ribeiro, responsável pela Contratada.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 59501.000134/2023-27-e

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO Contrato nº 15.0011.00/2023. NOTIFICANTE: 15ª Superintendência Regional da Codevasf. CNPJ.: 00.399.857/0008-00. NOTIFICADO: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.217.208/0001-74. OBJETO: COMUNICAÇÃO:

A Codevasf vem COMUNICAR a GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.217.208/0001-74, já qualificada conforme Ata de Registro de Preços Nº 39/2023, acerca dos seguintes fatos passíveis de inexecução contratual: - FATOS: Desde 13/04/2026, a contratada não disponibiliza nenhum posto em sua rede credenciada na cidade sede da 15ª Superintendência Regional da Codevasf e em várias outras da sua área de atuação. A contratada deixou de prestar esclarecimentos ou informações solicitadas pela contratante. Diversas ligações, e-mails e mensagens no Whatsapp foram feitas na tentativa de posicionamento do licitante quanto à suspensão do serviço, sem nenhum retorno satisfatório. Diante dos fatos acima elencados, solicita-se a imediata regularização da situação de reestabelecimento de rede credenciada para abastecimento dos veículos da contratante e do imediato retorno aos questionamentos da fiscalização, em relação à obrigação prevista na cláusula 8ª do Contrato Administrativo 15.0011.00/2023 e, especificamente, dos subitens 5.21 e 11.9 do Termo de Referência. As cláusulas 9ª e 11ª do Contrato nº 15.0011.00/2023 referem-se as sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no contrato nº 15.0011.00/2023, com base na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos, bem como a legislação correlata. Diante do exposto, solicito que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à 15ª Superintendência Regional da Codevasf, aos cuidados do Superintendente Regional Gustavo Henrique de Andrade Melo no endereço Av. Parnamirim, 295, Edf. Serpro, Parnamirim, Recife-PE, CEP 52060-901 ou, preferencialmente, no e-mail [email protected] no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas.

INGREETY RAFAELLE DO CARMO MOREIRA

Fiscal do Contrato