RESOLUÇÃO-RE Nº 1.880, DE 7 DE MAIO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 336126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47
CEREAL À BASE DE MILHO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25023.020383/2010-31 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415934/26-9
***
6237200070015
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47
CEREAL À BASE DE ARROZ PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25023.020384/2010-60 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415929/26-2
***
6237200080010
12 MESES
METALICA / PLASTICA
COM BANANA E MAÇA
6237200080029
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 03.973.903/0001-47
CEREAL À BASE DE AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25023.020385/2010-99 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415947/26-1
***
6237200090016
12 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMCOR DO NORDESTE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA / 12.350.811/0001-00
PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.138028/2021-01 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0416003/26-7
01
6731100040011
02
6731100040028
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMCOR PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 43.235.795/0001-20
FRASCO DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.143219/2021-86 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415959/26-4
01
6752300010011
02
6752300010028
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CRISTALPET SUL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 19.328.827/0001-57
PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.205133/2021-54 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415971/26-3
***
6748600050019
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - TRIGO, ARROZ, MILHO, AVEIA E CEVADA
25351.615107/2015-10 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415895/26-4
***
6657701460010
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.968797/2020-47 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415881/26-4
ARGENTINA (BUENOS AIRES)
6657701710017
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ALEMANHA
6657701710025
18 MESES
METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701710033
18 MESES
METALICA / PLASTICA
INDONÉSIA
6657701710041
18 MESES
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WEXFORD)
6657701710051
18 MESES
METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MACROOM)
6657701710068
18 MESES
METALICA / PLASTICA
MALÁSIA
6657701710076
18 MESES
METALICA / PLASTICA
NOVA ZELÂNDIA
6657701710084
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POLÔNIA
6657701710092
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ENTRE RÍOS)
6657701710106
18 MESES
METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701710114
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701710122
18 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E AVEIA
25351.615120/2015-53 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415890/26-3
***
6657701410013
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO
25351.502856/2015-61 / 07/2031
4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0176173/26-9
HOLANDA
6657701490017
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
INDONESIA
6657701490025
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
IRLANDA (MA)
6657701490033
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
IRLANDA (WE)
6657701490041
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MALASIA
6657701490051
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
NOVA ZELÂNDIA
6657701490068
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
POLÔNIA
6657701490076
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6657701490084
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ARGENTINA
6657701490092
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
FRANÇA
6657701490106
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
CUIJK/HOLANDA
6657701490114
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701490122
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. / 61.190.096/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS BB-12 (DSM 15954) EM SOLUÇÃO GOTAS
25351.424734/2017-92 / 04/2026
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0405463/26-0
***
6603400170014
24 MESES
VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROBIÓTICOS B. ANIMALIS SUBESPÉCIE LACTIS HN019 E L. ACIDOPHILUS NCFM EM PÓ
25351.091760/2020-11 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0416103/26-3
***
6723900200010
24 MESES
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 EM PÓ
25351.028401/2021-16 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0416058/26-4
***
6748900020018
24 MESES
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.V. FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA / 34.128.468/0001-88
SOPINHA - ABOBRINHA E ERVILHA + BETERRABA E INHAME
25351.034469/2021-26 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0416052/26-5
***
6750400140016
03 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.V. FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA / 34.128.468/0001-88
PAPINHA - ABÓBORA COM COCO E AMEIXA
25351.034395/2021-28 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415966/26-7
***
6750400130010
03 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA / 00.359.256/0001-90
PRÉ-FORMA OU GARRAFA MONOCAMADA 170G PET PCR CRISTAL
25351.011549/2021-11 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0416022/26-3
EMBALAGEM 1
6736200050018
EMBALAGEM 02
6736200050026
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
APROVADA: 1+/HAPPYNUTRI/NESTLÉ/NESTONUTRI/NINHO/NINHO 1/NINHO 1+/NINHO FASES 1+/NINHO UM/NUTRI TODS/NUTRITODS
25351.053143/2026-11 / 05/2031
4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 0287996/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6596502050011
18 MESES
METALICA / LATA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.646191/2013-56 / 02/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0307064/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6596500380030
15 MESES
PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.005771/2010-73 / 04/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0415833/26-4
SABOR BAUNILHA - CASTRO/PR
5741900420072
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA