Seção 1 — 11/05/2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 336026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

-------------------------------------

ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OUTROS CONSTITUINTES

25351.076901/2026-61

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0428380/26-5

--------------------------------------

DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ - WPI CAPPUCCINO

25351.179021/2025-64

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0428790/26-8

--------------------------------------

GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075100/2026-88

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0430544/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075534/2026-88

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0431140/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075564/2026-94

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0431166/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.074056/2026-99

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0431175/26-2

--------------------------------------

IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74

CREATINA ULTRA MICRONIZADA

25351.102897/2025-12

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0421299/26-1

BCAA 2-1-1

25351.108558/2025-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0421478/26-1

--------------------------------------

ZELE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 18.181.876/0001-47

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TAURINA E CARNITINA EM PÓ

25351.045651/2026-17

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0440272/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GEL PARA ATLETAS

25351.047587/2026-17

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0440399/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA EM GOTAS

25351.035732/2026-17

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0439601/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE WHEY PROTEIN

25351.029872/2026-48

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0417478/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA VEGETAL DE L-TRIPTOFANO, NIACINA, VITAMINA B6, CROMO, MAGNÉSIO

25351.009295/2026-78

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0417341/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE TAURINA, CARNITINA, CAFÉ E EXTRATOS VEGETAIS EM PÓ

25351.033827/2026-98

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0439182/26-9

Na Resolução-RE nº 1.222 de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº60, de 30/03/2026, na Seção 1, página 186, referente ao processo 25351113676202570, da empresa LATICINIOS BELA VISTA LTDA.

Onde se lê:

LATICINIOS BELA VISTA S.A. / 02.089.969/0005-30

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.113676/2025-70 / 11/20304162 -

AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE / 1631290/25-8

APRESENTAÇÃO 1 6780100040018

7 MESES

METALICA / LATA

Leia-se:

LATICINIOS BELA VISTA S.A. / 02.089.969/0005-30

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.113676/2025-70 / 11/20304162 -

AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE / 1631290/25-8

APRESENTAÇÃO 1 6780100040018

13 MESES

METALICA / LATA

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: Camber Farmaceutica Ltda - 24.633.934/0001-29

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Clians Labs Private Limited

EXPEDIENTE: 1126797/25-1 de 21/08/2025

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS:

Clínica 4th Floor, Plot No 38/A, Vibrant Center, IDA, Balanagar. Hyderabad-India / Bioanalítica 3rd Floor, Plot No 38/A, Vibrant Center, IDA, Balanagar. Hyderabad-India

VALIDADE: 16/05/2028

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE/ CNPJ: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Citus Research LLP

EXPEDIENTE: 1479019/25-9 de 10/11/2025

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA A ETAPA: Clínica (Endereço: 306 to 342, 401, 406 to 408, Supermall - 2, Infocity Campus, Nr. GH 0 Circle, Infocity, Gandhinagar, Gujarat, Índia)

VALIDADE: 16/05/2028

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: WISSEN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - 08.472.192/0001-40

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: AXIS Clinicals LLC.

EXPEDIENTE: 0780380/25-8 de 10/06/2025

CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS:

Clínica (Endereço 1: 1711 Center Avenue West, Dilworth, MN, Estados Unidos da América)

VALIDADE: 11/05/2028

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD

EXPEDIENTE: 1116931/25-7 de 19/08/2025

HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:

Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS.

Endereço: PE CENTER, SUN PHARMA R&D CENTER, 127/1, TANDALJA, VADODARA, ÍNDIA

VALIDADE: 13/05/2028

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0028-86

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda

EXPEDIENTE: 1405430/25-7 de 22/10/2025

HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:

Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.

Endereço: Rua Alexander Fleming 2194, andar 3, sala 40, área rural de Toledo/PR

VALIDADE: 13/05/2028

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RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: LABORATÓRIO ANALÍTICO FARMACÊUTICO LTDA-ME - 08.804.710/0001-86

DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: LAFARM - Laboratório Analítico Farmacêutico Ltda

EXPEDIENTE: 1581581/25-4 de 09/12/2025

HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:

Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS.

Endereço: Rua T29, Setor Bueno, Goiânia - GO

VALIDADE: 13/05/2028