Seção 2 — 11/05/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem nos locais especificados:

I - Colégio Militar de Porto Alegre - CMPA:

SO-PL 00.0556.38 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE REZENDE FILHO.

II - Colégio Militar de Salvador - CMS:

2° SG-MS 11.1531.81 DANILO CONCEIÇÃO DA SILVA; e

3° SG-AM 14.0212.77 WELINGTON DE JESUS DOS SANTOS DANTAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-SI 09.0188.67 BRUNO DE MEDEIROS HERCULANO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1° SG-FN-MO 03.0223.15 LEONARDO VERLI MARINHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, a fim de servir na Secretaria de Segurança Presidencial do GSI/PR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3° SG-PL 14.0292.35 FERNANDO CESAR ALVES CAETANO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e no item 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref°-FN-MO 81.1566.69 AUGUSTO BENETE FLORENZANO, previsto na Portaria nº 22/2025, deste Comando-Geral, até 13 de junho de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Manutenção de Viaturas do Gabinete do CGCFN, NEO 01.1.0.3, na área de Administração deste Comando-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 14 de junho de 2026.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso XIII, art. 2º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, combinado com o § 2º e o inciso III do art. 94, inciso II do art. 115 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 02FEV2026, o CT (FN) 11.0132.14 IURY HOGER COUTINHO COSTA, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e na alínea b, inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), o seguinte cronograma:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha retroativamente a 02FEV2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Determinar a apresentação do Sr. MARCELO AUGUSTO LEITE FALCÃO, CPF nº 074.***.***-70, na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), localizada no Cais da Marinha, s/nº - Porto de Santos - Macuco, Santos-SP, CEP: 11015-911, até o dia 29 de maio de 2026, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-16 (SANTOS, BAIXADA SANTISTA, SÃO SEBASTIÃO E TERMINAL MARÍTIMO ALMIRANTE BARROSO - SP), em cumprimento à Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO BARBI GONÇALVES, em 22 de abril de 2026, nos autos do Processo nº 5096447-19.2025.4.02.5101/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Determinar a apresentação do Sr. WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 000.***.***-70, na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), localizada na Avenida Dom Pedro II, 2 - Centro, São Luiz-MA, CEP: 65010-450, até o dia 29 de maio de 2026, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-4 (ITAQUI, ALUMAR E PONTA DA MADEIRA - MA), em cumprimento à Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO BARBI GONÇALVES, em 22 de abril de 2026, nos autos do Processo nº 5096447-19.2025.4.02.5101/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Determinar a apresentação do Sr. ARNALDO PINHEIRO HIGINO, CPF nº 790.***.***-91, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), localizada na Av. Alfred Agache, s/nº, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20021-000, até o dia 29 de maio de 2026, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-15 (RIO DE JANEIRO, NITERÓI, SEPETIBA, ILHA GUAÍBA, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, FORNO E AÇU - RJ), em cumprimento à Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO BARBI GONÇALVES, em 22 de abril de 2026, nos autos do Processo nº 5096447-19.2025.4.02.5101/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Determinar a apresentação do Sr. DERICK SEWNARINE KOSLOW, CPF nº 775.***.***-53, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai), localizada na Avenida Prefeito Paulo Bauer, nº 1.055, Centro, Itajaí-SC, CEP: 88301-020, até o dia 29 de maio de 2026, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-21 (ITAJAÍ E NAVEGANTES - SC), em cumprimento à Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO BARBI GONÇALVES, em 22 de abril de 2026, nos autos do Processo nº 5096447-19.2025.4.02.5101/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Determinar a apresentação do Sr. FÁBIO DOS SANTOS CURY, CPF nº 028.***.***-54, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), localizada na Av. Alfred Agache, s/nº, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20021-000, até o dia 29 de maio de 2026, a fim de iniciar o Programa de Qualificação de Praticante de Prático na ZP-15 (RIO DE JANEIRO, NITERÓI, SEPETIBA, ILHA GUAÍBA, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, FORNO E AÇU - RJ), em cumprimento à Decisão proferida pelo Juiz Federal MARCELO BARBI GONÇALVES, em 22 de abril de 2026, nos autos do Processo nº 5096447-19.2025.4.02.5101/RJ da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25MAI2026, o 2º SG-RM1-FN-CN 83.0887.68 GAMALIEL PERDIGÃO FRANCISCO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 953/2024, da DPM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4).

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 86.9228.15 MARCELO BEZERRA PORTOCARRERO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Demonstrativos Financeiros e Laudos, NEO 24.3.0.5, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05MAI2026 a 04MAI2028.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO