Seção 2 — 11/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,

Resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HILDA PETRS SILVA , matrícula SIAPE 180**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IBCCF , no período de 08/05/2026 a 17/05/2026 para participação no ASGCT 2026 Annual Meeting, junto à American Society of Gene and Cell Therapy, em Boston, Estados Unidos- com ônus CNPq. (Processo 23079.219032/2026-16)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 3.944 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA ROSA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3465304, do(a) Escola de Música, conforme processo nº. 23079.200496/2025-78.

Nº 3.961 - Declarar vago, a partir de 08/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) WILLYAN ALVAREZ VIEGAS, matrícula SIAPE n° 2129072, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.219622/2026-49.

Nº 3.962 - Declarar vago, a partir de 07/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2177582, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221011/2026-61.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007808/2026-88, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LEANDRO SANTANA DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3442614, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/05/2026 a 21/11/2026.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029797/2022-83, resolve:

Art. 1º CONCEDER renúncia de pensão por morte feita por MARIA THEREZA ALMEIDA ANTUNES, beneficiário(a) da citada pensão deixada pelo ex-servidor(a) desta Universidade MARCELO MARANHÃO ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 0586725, a partir da data da concessão do benefício, consoante o inciso VI do art. 222 da Lei 8.112/90, conforme Despacho nº 21407/2026-ALP-PROGEPE, de 28/04/2026, e Despacho nº 22528/2026-REITORIA-UFRPE, de 04/05/2026, constantes no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 2.753 - Autorizar o afastamento do país da servidora LÚCIA HELENA CUNHA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387335, lotada no Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, durante o período de 05/06/2026 a 18/06/2026, para participar do "23rd World Congress of Soil Science", promovido pela Soil Science Society of China, que será realizado em Nanjing, na China, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.014327/2026-39

Nº 2.754 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIENE ALVES MIGUEZ NAIFF, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1765641, lotada no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o período de 18/05/2026 a 12/06/2026, para participar de visita técnica, visando à construção de acordos de cooperação acadêmicas e trabalhos em conjunto com pesquisadores, a viagem busca analisar dados de pesquisa da PPGPSI-UFRRJ na Universidade de Marselha, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.012964/2026-71.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.380, de 31 de agosto de 2024; o processo administrativo nº 23091.005503/2026-98, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor docente Clawsio Rogério Cruz de Sousa, matrícula Siape nº 1992242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima, matrícula Siape nº 2612800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.027 - Art. 1º Designar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018688/2026)

Nº 1.029 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2026, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2412002, do exercício da função de Coordenador de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade - CEAFC/CDS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria n.º 346/2020/GR, de 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19417/2026)

Nº 1.030 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE BORGES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3239562, para exercer a função de Coordenador de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade - CEAFC/CDS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 19417/2026)

Nº 1.032 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2026, ALFREDO RICARDO SILVA LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203408, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 19997/2026)

Nº 1.035 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Maio de 2026, Cledimar Rogério Lourenzi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1697037, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas - CPGAE/CCA, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 5234/2026)

Nº 1.038 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2026, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1568684, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.010462/2026-35)

Nº 1.039 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2026, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1568684, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.010462/2026-35)

Nº .1040 - Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração - SA/SCVE/CCR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018699/2026)

Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar MIRELA SOUZA TOBIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1455475, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial - SAACP/CCJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 506/2019/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020909/2026)

Nº 1.046 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2026, TATIANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1509510, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica - CPGECT/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 10707/2026)

Nº 1.048 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2026, JULIO ELIAS NORMEY RICO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1159660, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas - CPGEAS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 20348/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA