Seção 2 — 11/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO AUGUSTO SEKI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Keliene Maria Sousa de Jesus, código de vaga 689430, pela Portaria nº 222/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica, para ministrar palestra no evento V Conferencia Internacional Chic, em Puerto Williams/Chile, pelo período de 08/05/2026 a 16/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.020183/2026-80).

RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, SIAPE 1196710, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar evento Journée d'hommage à Sergio Mice-li; e Missão de trabalho no Centre européen de sociologie et de science politique, em Paris/França, pelo período de 14/05/2026 a 31/05/2026, com ônus CAPESCOFECUB. (Processo nº. 23080.020122/2026-12).

NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do Congresso Internacional do Conselho Nacional da Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em Alicante/Espanha, pelo período de 25/05/2026 a 02/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.019804/2026-82).

RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE 1368003, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia, para participar do IV Congreso Latinoamericano de Disfagia (SLAD), em Cancun/México, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.018214/2026- 32).

ANA MARIA FURKIM, SIAPE 1813168, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia, para participar do IV Congreso Latinoamericano de Disfagia (SLAD), em Cancun/México, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, com ônus FAPESC (Processo 23080.018206/2026- 96).

RICHARD DEMO SOUZA, SIAPE 1450866, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para Missão de Trabalho no INSA - Institut National des Sciences Appliquées, em Lyon/França, pelo período de 08/07/2026 a 17/07/2026, com ônus CAPES. (Processo nº. 23080.019654/2026-15).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a CLARICE EBERT ETGES, matrícula SIAPE 07120532, cônjuge do servidor aposentado NORBERTO JACOB ETGES, matrícula SIAPE 1158391, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 05 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.021465/2026-02)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 980 -DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 06 de maio de 2026, referente ao cargo de Assistente de Laboratório, no lugar de SHEILA ADRIANE FONTOURA DE FREITAS, Matrícula SIAPE 2389821, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR. (Processo n. 23081.056615/2026-81)

Nº 981 -DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 06 de maio de 2026, referente ao cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de VINICIUS SCHMIDT MONEGO, Matrícula SIAPE 3301994, lotado no Laboratório de Elétrica e Eletrônica/CT. (Processo n. 23081.052832/2026-00)

Nº 984 -DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Assistente em Administração, com lotação na Ouvidoria, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK, Matrícula SIAPE 1274845, ocorrido em 28 de março de 2026. (Processo n. 23081.054499/2026-65)

Nº 985 -DISPENSAR Ana Celina Quevedo Salles, Matrícula SIAPE 2181664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG1.067, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.983, de 01/12/2020.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 23081.058177/2026-95)

Nº 986 -DESIGNAR Priscilla Westphalen Berneira Teixeira, Matrícula SIAPE 1754132, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG1.067.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 23081.058177/2026-95)

Nº 987 -DISPENSAR, a partir de 07/05/2026, Caren Alice Ribeiro Severo, Matrícula SIAPE 2271020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Geral - PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG1.126, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 248, de 29/01/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 23081.058351/2026-08)

Nº 988 -DESIGNAR Carlos Filipe da Silva Pontes, Matrícula SIAPE 3356055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Geral - PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG1.126.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n. 23081.058351/2026-08)

MARTHA BOHRER ADAIME

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.991 - Dispensar a servidora KÁREN MENDES JORGE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1570314, da função de Coordenadora da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 1.992 - Designar a servidora CARLA ROBERTA MONTEIRO MIURA, Matrícula SIAPE nº 3085681, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 1.993 - Designar o servidor EDUARDO DE SOUZA PALMA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1267185, para exercer a função de Secretário da Direção do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-07).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.036 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA NEVES GRANITO, Matrícula SIAPE nº 1522735, da função de Vice-Diretora da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-04).

Nº 2.037 - Designar o servidor MARCOS CEZAR DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1552858, para exercer a função de Vice-Diretor da Agência de Inovação Tecnológica e Social (Agits) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-04).

Nº 2.038 - Retificar a Portaria nº 1.786 de 24/04/2026, publicada no DOU de 27/04/2026, Seção 2, página 41, referente a designação de função gratificada do servidor JOÃO CARLOS ALVES DUARTE, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 155311, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1559311.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.058 - Dispensar a servidora VÂNIA SIMÕES LOPES FIORAVANTI, Matrícula SIAPE nº 1557451, da função de Coordenadora II da Coordenadoria de Compras do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 2.059 - Designar a servidora VÂNIA SIMÕES LOPES FIORAVANTI, Matrícula SIAPE nº 1557451, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras do Departamento Administrativo do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 2.060 - Dispensar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2550913, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação Institucional (NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 2.084 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.218 de MATEUS BRAGA BIRELLO publicada no DOU de 20/03/2026, seção 2, página nº 35, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 2.085 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.537 de LUCAS MATOS FERNANDES publicada no DOU de 14/04/2025, Seção 2, página nº 36 em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.014864/2026-29).

Nº 2.086 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.560 de PEDRO HENRIQUE ALMEIDA FRAIMAN publicada no DOU de 14/04/2025, Seção 2, página nº 37 em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.014861/2026-95).

ELAINE DAMASCENO