Seção 2 — 11/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010949/2026-72, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado, do servidor LEONARDO AUGUSTO KOHARA MELCHIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1676122, para participar como avaliador externo do curso de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Amazônica de Pando, em Cobija/Bolívia;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos ao período de 5 a 8 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035210/2025-92, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora CAMILA FELIX DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº. 3507250, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para ocupar Cargo de Coordenadora Especial da Comissão Permanente de Licitação - DAS-5, junto a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007108/2026-60, de 07/04/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de isenção do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte sobre os proventos de pensão por morte, recebidos por servidor aposentado DORIVALDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 53371, com base no Art. 1º da Lei nº. 11.052/04, c/c Art 6º, inciso XIV da Lei nº. 7.713/88, conforme Laudo Médico Pericial nº. 055.487/2026-SIASS, emitido em 24/04/2026, com efeitos retroativos a contar de 25/10/2025 (data do diagnóstico).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.007341/2026-42, de 09/04/2026. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores, abaixo relacionados, ambos ocupantes do cargo efetivo de professor do magistério superior, para participar do 4º Seminário Internacional do Projeto ICOOPEB, (Innovaciones educativas, sociales y tecnológicas para el desarrollo agrícola sostenible y cooperativismo em territorios rurales de la Amazona Ecuatoriana y Brasileña) na Universidade Central del Ecuador, na cidade de Quito, Equador, no período de 02 a 11 de maio de 2026, com trânsito incluso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024075/2024-51, de 21/10/2024, resolve:

Art. 1º - Retificar, a pedido da servidora KISEANE SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3346611, ocupante da cargo efetivo de Assistente em Administração, a Portaria nº 1688/2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Autorizar a remoção, no interesse da Administração, da servidora KISEANE SILVA MACHADO, SIAPE nº 3346611, cargo efetivo de Assistente em Administração, do Campus Binacional/Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador, para assumir a função gratificada de Chefe da Divisão de Cálculo Trabalhista (DCT) - FG-02, vinculada ao Departamento de Administração de Pessoal desta PROGEP".

Leia-se:

"Remover a servidora KISEANE SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 3346611, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Campus Binacional de Oiapoque para o Campus Marco Zero do Equador, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007637/2026-63, de 13/04/2026, resolve:

Art. 1º - Reconduzir o servidor TANCREDO CASTELO BRANCO NETO, matrícula SIAPE 2270483, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na função de Titular da Unidade Correcional da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, CD 03, no período de 15 de junho de 2026 a 15 de junho de 2028.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.008630/2026-69, de 24/04/2026, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 2º - Nomear a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 81, inciso VI, e no art. 91 da lei 8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006445/2026-30, de 27/03/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder à servidora ELZA CAROLINE ALVES MULLER, matrícula SIAPE 2282531, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 18 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Paulo Valdeci Worm , matrícula SIAPE nº 319****, ocupante do cargo de chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica , no período de 29/05/2026 a 05/06/2026, para participar do Helsinki Live Course in Exoscopic Microneurosurgery, em Helsinki/Finlândia, com ônus limitado (Processo nº 23103.004549/2026-68) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite , matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 15/05/2026 a 23/05/2026, para participar do World-Leading Course in Interventional Cardiovascular Medicine and the Official Annual Meeting of the European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EAPCI) - European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions (EUROPCR), em Paris/França, com ônus limitado (Processo nº 23103.007983/2026-08) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Mirko Salomón Alva Sánchez, matrícula SIAPE nº 113****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 13/06/2026 a 18/06/2026, para participar do 14th International Conference on 3D Dosimetry (IC3DDose 2026), em Caen/França, com ônus limitado (Processo nº 23103.008797/2026-88) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOÃO AUGUSTO ROSSI BORGES, Matrícula/SIAPE nº 1865195, Professor do Magistério Superior, no período de 16 a 30 de maio de 2026, para realizar coleta de dados para projeto de pesquisa sobre mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) junto a diferentes stakeholders no país em San José, Costa Rica. Processo nº 23005.007436/2026-22.

Cláudia Gonçalves de Lima