Seção 2 — 11/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011284/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta Universidade, no período de 27/05/2026 a 30/05/2026, para participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Alicante, Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011571/2025-44, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 76, de 31 de março de 2026, publicado no DOU de nº 62, de 1 de abril de 2026, RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO, CPF ***.286.293-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia, no código de vaga nº 0315425, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciencias Humanas/Codó.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011762/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento de ELIZABETE APARECIDA MARQUES, lotada na Agência de Comunicação Social e Científica, para participar do Evento "Mobility Selection - PNRR-TNE International Mobility Programme - TRANSIT Project", em Cagliari, Itália, no período de 9 a 21 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, de acordo com o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23448.002073/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento de TAÍSA PERES DE OLIVEIRA, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do Evento "International Mobility Programme - TRANSIT Project", em Cagliari, Itália, no período de 9 a 22 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, de acordo com o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na alínea "b", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.033503/2025-65, resolve:

1. Conceder pensão a FABIO HENRIQUE ABNER DE ALMEIDA, na qualidade de Filho Maior Inválido da ex-Servidora MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA, falecida em 2 de novembro de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Procurador Federal, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão CAT.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de novembro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.011783/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO RODRIGUES PENHA, Diretor da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar de Missão Científica na Universidade de Cagliari, em Cagliari, Itália, no período de 9 a 19 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Republicada por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 84 do Diário Oficial da União, em 7 de maio de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.001985/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAELA FABIANA RIBEIRO DELCOL, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, na Cidade do México, México, no período de 14 a 25 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012099/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento de RUBEN BARROS GODOY, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Missão Técnica Internacional em Tecnologias Sustentáveis para Segurança Hídrica e Hortas Comunitárias, em São Domingos, Guiné-Bissau, no período de 22 a 28 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012100/2026-63, resolve:

Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "Evolution 2026", em Cleveland, Ohio, Estados Unidos da América, no período de 19 a 28 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.002071/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento de LARISSA DA SILVA BARCELOS, Diretora do Câmpus de Três Lagoas, para participar do Evento "PNRR-TNE International Mobility Programme Transnational Italian in Higher Education", em Cagliari, Itália, no período de 9 a 21 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010806/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento " 23rd IAGG World Congress of Gerontology and Geriatrics", em Amsterdã, Países Baixos, no período de 3 a 8 de julho de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.004361/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.354.912, lotado no Departamento de Gestão Pública/CEAD, para participar de eventos acadêmicos como membro de comitês científicos, nas cidades de OXFORD - INGLATERRA e EDMONTON - CANADÁ, no período de 11 a 29 de maio de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 39/2026, de 10 de abril de 2026, resolve:

Nomear o servidor ADEMIR RAFAEL MARQUES GUEDES, matrícula SIAPE nº 3.296.918, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de abril de 2026 a 08 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Estatística, em exercício no Departamento de Estatística, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 2525/2026, de 11 de abril de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de abril de 2026, o servidor ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.091.066, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do Arquivo Central, nomeado pela Portaria Reitoria nº 421, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024.

Luciano Campos da Silva