Seção 2 — 11/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014782/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal ANA CARLA DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula PF nº 22.111, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017589/2026-00, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal ANA CARLA DO NASCIMENTO DANTAS, matrícula PF nº 22.111, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018847/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE EUSTAQUIO PERPETUO BRAGA, matrícula PF nº 9.180, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018728/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, matrícula PF nº 19.676, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018770/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JONATAS CHAVES DO CARMO ALVES, matrícula PF nº 21.864, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018811/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BORGES, matrícula PF nº 17.119, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018923/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARIO PAULO DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 7.527, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018919/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal HELIO DE CARVALHO FREITAS FILHO, matrícula PF nº 10.725, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018955/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal BRENO RODRIGO DE MORAIS, matrícula PF nº 15.741, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018759/2026-00, resolve:

Designar a Farmaceutico ANA MICAELLE DA SILVA MENDES, matrícula PF nº 24.894, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Contratos e Credenciamento da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019093/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal DANILO SPINDOLA SOARES, matrícula PF nº 18.194, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017671/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal OCTAVIO PASSABON GUIMARAES, matrícula PF nº 21.179, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019052/2026-00, resolve:

Designar a Agente Administrativo ELAINE MARTINS DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.110, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018793/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula PF nº 22.312, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.033453/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS SAMUEL PEREIRA ROCHA DE LIMA, matrícula Siape nº 3264462, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio a Gestão Operacional, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor público Sergio da Silva de Medeiros para participar Oficina de Gestão de Presos de Alto Risco, entre 04 e 07 de maio de 2026, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA MARIA BRAGA DE LIMA da função de Chefe da Divisão de Mulheres e Grupos Vulnerabilizados da Coordenação-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA