Seção 2 — 11/05/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016441/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA DE CASTRO ROCHA MOREIRA FEITOSA, matrícula N. 312.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Interna.

Art. 2º Designar RODRIGO BARROS MENDONÇA, matrícula N. 318.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Interna, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016827/2026, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA LOPES CAMINHA, matrícula N. 320.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NAIARA TONELLI DE ANDRADE, matrícula N. 321.098, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016607/2026, resolve:

Art. 1º Designar ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016187/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula N. 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação.

Art. 2º Designar OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016904/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017076/2026, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 311.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada CÁSSIA CÂNDIDA BRAGA SILVA, matrícula N. 318.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016376/2026, resolve:

Art. 1º Designar ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016902/2026, resolve:

Art. 1º Designar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.

Art. 2º Dispensar NÚBIA GOMES DE SOUSA MORAES, matrícula N. 315.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

No artigo 1º, da Portaria SEG Nº 604, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2026, Seção 2, fl. 101, onde se lê: Dispensar DANUBIA GRASIELE LARA DE SOUSA, matrícula N. 313.948..., leia-se: Dispensar, a partir de 13 de abril de 2026, DANUBIA GRASIELE LARA DE SOUSA, matrícula N. 313.948....

No artigo 2º, da Portaria SEG Nº 616, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2026, Seção 2, fl. 102, onde se lê: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.", leia-se: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

No artigo 2º, da Portaria SEG Nº 618, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2026, Seção 2, fl. 102, onde se lê: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.", leia-se: ...ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Tabelião do 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve:

DESIGNAR RENATO SPINDOLA DE ATAIDES para exercer o cargo de Escrevente, autorizando-o a lavrar procurações, atas notariais e escrituras de qualquer natureza, bem como assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos e reconhecimento de firmas.

José Carvalho Freitas Sobrinho

JOSÉ CARVALHO FREITAS SOBRINHO, Tabelião do 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA, DF, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 20 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve:

DESIGNAR e AUTORIZAR o escrevente autorizado GLAUCO PEREIRA ARAUJO, em complemento e alteração ao contido no Ato de Designação e de Autorização Ofício nº 02/2021, de 26/10/2021, matéria publicado no Diário da Justiça de 04/11/2021, a lavrar procurações, atas notariais e escrituras de qualquer natureza, bem como assinar traslados, certidões, autenticações de cópias de documentos e reconhecimentos de firmas.

José Carvalho Freitas Sobrinho

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0013566/2026, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 06 de abril de 2026, em virtude de seu(sua) ocupante, Nathalia Alves Meirelles, matrícula 321740, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/PROAD/8542/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Catharine Milena Silva de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com a servidora Iara Freitas Gontijo, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar a servidora Iara Freitas Gontijo na Secretaria de Pagamento de Pessoal.

Art. 3º Dispensar a servidora Catharine Milena Silva de Souza do exercício de função comissionada, FC-5 Chefe de Seção SFA, vinculada a Secretaria de Pagamento de Pessoal.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves