Seção 3 — 11/05/2026

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 09050.000004/2024-52.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato nº 17/2025, conforme o ipca, de 4,142850% (quatro inteiros e cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta milionésimos por cento), referente ao período de abril de 2025 a março de 2026.. Vigência: 15/08/2025 a 15/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.430,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 09047.000509/2025-57.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do anexo iii do termo de referência - instrumento de medição de resultados, parte integrante do contrato nº 03/2025. Ntegra o presente termo aditivo versão atualizada do referido anexo, constante em 0201071, no qual estão consolidadas as alterações pretendidas.. Vigência: 11/05/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.498.826,52. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Convênio Código 995388, Nº Processo: 25000050866202630, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO CAETANO CNPJ nº 20289302000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 225.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 953,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 264572, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/05/2026 a 27/10/2027, Data de Assinatura: 05/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GERALDO LUIZ COSTA CPF nº ***.023.216-**.

Espécie: Convênio Código 991722, Nº Processo: 25000226514202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES CNPJ nº 55250476000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 256.744,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.744,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000739, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: WILSON APARECIDO HENRIQUE CPF nº ***.622.728-**.

Espécie: Convênio Código 995408, Nº Processo: 25000050880202633, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE CNPJ nº 86185220000667, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265162, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDELIR STUPP CPF nº ***.874.219-**.

Espécie: Convênio Código 995428, Nº Processo: 25000050857202649, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 202,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 265984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: EDILENE DA SILVA NUNES CPF nº ***.242.785-**.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, CNPJ nº 15.170.723/0009-63.

NUP: 25000.159108/2024-14.

OBJETO: Execução do Projeto "Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.405.169,73 (sete milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO - Superintendente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Severino Sombra, CNPJ nº 32.410.037/0015-80.

NUP: 25000.160682/2024-15.

OBJETO: Execução do Projeto "Hospital Universitário de Vassouras: Acesso à Excelência em Diagnóstico com Ressonância Nuclear Magnética pelo SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 4.847.401,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL - Presidente.

Nº Processo: 25000.204770/2025-17.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.478.045/0001-22 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Biômetro de Coerência Óptica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 13.794.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026)

Nº Processo: 25000.183852/2024-30.

Pregão Nº 90100/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Contratação de Nicotina, 2mg, Goma de Mascar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 4.188.743,40. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.174767/2025-61.

Pregão Nº 90145/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Tomógrafo Multislice com no mínimo 64 fileiras de detectores, que realiza pelo menos 128 cortes reconstruídos por rotação de 360°, com prestação de serviços acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 43.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 133/2025.

Nº Processo: 25000.012918/2024-16.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a partir de 08/05/2026 a 07/07/2026. Vigência: 08/05/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.392.068,80. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Processo nº 25000.122381/2024-93

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. James Ferro de Sousa, CPF ***.357.983-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1054/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.122381/2024-93. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Termo de Reparcelamento nº 42/2026 - Processo nº 25000.045085/2026-23 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF: ***048.001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1673/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 27.623,65 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2026, no total de 50 (ciquenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 eeferência 25000.158160/2025-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Termo de Reparcelamento nº 39/2026 - Processo nº 25000.047265/2026-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Jair Gildenberg Bezerra de Paiva, CPF: ***.496.114-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3573/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.477,17 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), atualizado até o mês de março de 2026, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.047265/2026-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na stauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Termo de Parcelamento nº 06/2026 - Processo nº 25000.174855/2025-63, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Olívia Giseli Trindade, CPF: ***.508.158-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 398/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.154,41 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.174855/2025-63. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde