Seção 3 — 11/05/2026

Termo de Parcelamento nº 32/2026 - Processo nº 25000.034548/2026-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Naiara Maria Seidel Viana, CPF: ***.857.739-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1319/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.176,08 (treze mil, cento e setenta e seis reais e oito centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 26 (vinte e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizados na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.034548/2026-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Termo de Parcelamento nº 46/2026 - Processo nº 25000.038542/2026-23, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana de Angeles Dias Izeli, CPF: ***.624.318-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 3464/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.723,10 (doze mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizados na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038542/2026-23. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Processo: 25002.000252/2025-14 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Iúna, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna - ES.DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

Processo: 25002.000659/2025-33 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Floriano- ES.DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

Processo: 25019.000330/2026-74 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Gravatá, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá - PE.DATA DA ASSINATURA:06/05/2026

Processo: 25001.001110/2025-76 - ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro -RJ. Data:06/05/2026.

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Processo: 25001.001110/2025-76

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Valença-RJ. Data:06/05/2026.

Processo: 25024.000148/2026-44 - ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto União, no Estado de Santa Catarina, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 55.724.359/0001-01 - CNC - CENTRAL DE NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total: R$ 8.634,90. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do ministério da saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 15.685,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 52.747.546/0001-04 - ATRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 28.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 13.057,97. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.144651/2024-17.

Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 15.152.448/0001-06 - REGIS AZEVEDO KAPP LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do bloco o, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 6.449,99. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 25000.034442/2026-28.

Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de 4 (quatro) vagas na ação de desenvolvimento: "iv workshop contábil", na modalidade presencial, a ser realizado em joão pessoa/pb, carga horária de 40 h/a, promovido pela priori - treinamento e aperfeiçoamento ltda - EPP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/05/2026 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 25000.096615/2024-30.

Inexigibilidade. Nº 198/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.080,50. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 25018.000001/2025-52.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.469,36. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25009.000065/2022-10.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAZONAS. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (cct), firmada entre o sind. Das emp. De vigilancia, seg., transp. De valores, curso de formacao e prest. De servicos de port. Do estado do amazonas - sindesp - am, cnpj n. 63.691.521/0001-52 e o sindicato dos empregados em empresas de vigilancia e seguranca de manaus, cnpj n. 15.816.549/0001-26, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número de registro no mte: am000104/2026, e (2) dos insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa).. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.668,80. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 33433.076934/2022-03.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção dos valores da planilha de custos e formação de preços e repactuação 2025/2026 do contrato nº 01/2024, firmado com a empresa max clean lavanderia industrial e comercial ltda, inscrito sob o cnpj nº 11.668.311/0001-40, em razão da adequação da metodologia de cálculo dos encargos sociais e demais componentes de custo aos parâmetros estabelecidos na planilha aprovada no âmbito da licitação, com efeitos financeiros distintos por período de vigência, conforme valores apurados e detalhados nas planilhas a sabe: no primeiro momento, foi apurado o valor mensal de r$ 874.490,25 (repactuação), com efeitos financeiros compreendidos entre 01/05/2024 a 12/03/2025. No segundo momento, foi apurado o valor mensal de r$ 897.279,42 (retirada dos custos não renováveis e reajuste do custo do quilo), com efeitos financeiros a partir de 13/03/2025. Foi apurado o valor mensal de r$ 911.415,60 (repactuação cct 2025/2026), com efeitos financeiros a partir de 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.936.987,20. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).