Seção 3 — 11/05/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 103/2020 publicado no D.O de 11/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120072

Nº Processo: 67613063920202558. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120072-00001-2026NE000097

PREGÃO Nº 90092/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000001202511. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames toxicológicos, visando atender ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003434202600. Objeto: Contratação de serviços de Links de IP dedicado e exclusivo que permitam o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, nas unidades CINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV, DTCEATM-RJ, PAME-RJ, CRCEA SE, CIMAER e ICEA, para suportar as conexões das Organizações Militares voltadas para o Controle de Tráfego Aéreo com a internet.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90043-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120195-00001-2026NE000001

O Grupamento de Apoio de Recife, neste ato representado por esta Ordenadora de Despesa, com fundamento na Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, vem INTIMAR a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.651.234/0001-02, da Imposição de Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, além de MULTA em 10% do valor total da Nota de Empenho nº 2025NE000265, em um valor de R$ 7.490,00 (sete mil e quatrocentos e noventa Reais), em conformidade com a dosimetria descrita no item 2.1.1, e na letra "c", do subitem 2.1.5, da ICA 12-23/2023, combinados com as alíneas "i)" e "ii)", do subitem 15.2, Termo de Referência, bem como com o inciso I e o inciso II, do art. 87, da Lei nº 8.666/93. Determinada pelo Despacho Decisório nº 11/ARC/889, de 5 de fevereiro de 2026, a sanção fundamenta-se nas ocorrências de eventos adversos em cirurgias no Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) relatados nos Ofícios nº 1/ASCI/4790, de 20 de junho de 2025, e nº 2/ACI/5148, de 4 de julho de 2025, as quais, em tese, caracterizam inexecução do objeto da Nota de Empenho nº 2025NE000265, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/GAP-RF/2023, bem como ao Processo Administrativo n.° 67437.002730/2023-91. Diante disso, sopesando os danos causados à administração militar, em obediência aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade e, em conformidade com a dosimetria prevista na ICA 12-23/2023, fica a empresa INTIMADA para, querendo, interpor RECURSO administrativo, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993. O recurso deverá ser dirigido à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado, no endereço: Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife/PE, CEP 51130-180, telefone (81) 2129-7327, mesmo local onde os autos se encontram disponíveis para consulta. Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão poderá ser considerada definitiva na esfera administrativa, com adoção das medidas cabíveis.

LISLAINE LINK Coronel Intendente

Ordenadora de Despesa

O Grupamento de Apoio de Recife, neste ato representado por esta Ordenadora de Despesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem INTIMAR a empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E CONVERSÃO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.251.571/0001-08, da Imposição de Sanção Administrativa de MULTA em 10% do valor total da Nota de Empenho nº 2025NE000353, no valor de R$ 394,80 (trezentos e noventa e quatro Reais e oitenta centavos), em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e ao art. 92, §7° c/c art. 155, inciso III; e art. 156, inciso II e seu § 3°, todos da Lei nº 14.133/2021. Determinada pelo Despacho Decisório nº 15/ARC/1138, de 13 de fevereiro de 2026, a sanção tem fundamento no inexecução total da entrega do produto constante da Nota de Empenho nº 2025NE000353, referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-RF/2024), bem como do Processo Administrativo de nº 67230.007530/2023-41. Diante disso, sopesando os danos causados à administração militar, em obediência aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade e, em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e demais legislações vigentes, fica a empresa INTIMADA para, querendo, interpor RECURSO administrativo, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado, no endereço: Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife/PE, CEP 51130-180, telefone (81) 2129-7327, mesmo local onde os autos se encontram disponíveis para consulta. Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão poderá ser considerada definitiva na esfera administrativa, com adoção das medidas cabíveis.

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Ordenadora de Despesa

O Grupamento de Apoio de Recife, neste ato representado por esta Ordenadora de Despesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem INTIMAR a empresa MATEUS BARBOSA DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.171.371/0001-04, da Imposição de Sanção Administrativa de MULTA em 10% do valor total das Notas de Empenho nº 2025NE000343 e nº 2025NE000358, no valor de R$ 85,20 (oitenta e cinco Reais e vinte centavos), em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, assim como do art. 92, § 7° c/c art. 155, inciso II e o art. 156, inciso II e seu § 3°, todos da Lei nº 14.133/2021. Determinada pelo Despacho Decisório nº 14/ARC/1136, de 13 de fevereiro de 2026, a sanção tem fundamento na inexecução da entrega dos objetos das Notas de Empenho de nº 2025NE000343 e de nº 2025NE000358, referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-RF/2024, bem como do Processo Administrativo de nº 67230.007530/2023-41. Diante disso, sopesando os danos causados à administração militar, em obediência aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade e, em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e demais legislações vigentes, fica a empresa INTIMADA para, querendo, interpor RECURSO administrativo, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado, no endereço: Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife/PE, CEP 51130-180, telefone (81) 2129-7327, mesmo local onde os autos se encontram disponíveis para consulta. Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão poderá ser considerada definitiva na esfera administrativa, com adoção das medidas cabíveis.

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Ordenadora de Despesa

O Grupamento de Apoio de Recife, neste ato representado por esta Ordenadora de Despesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem INTIMAR a empresa SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.293.279/0001-00, da Imposição de Sanção Administrativa de MULTA em 10% do valor total das Notas de Empenho nº 2024NE001185 e nº 2024NE002507, no valor de R$ 1.181,55 (um mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e ao art. 92, §7° c/c art. 155, inciso III; e art. 156, inciso II e seu § 3°, todos da Lei nº 14.133/2021. Determinada pelo Despacho Decisório nº 18/ARC/1144, de 13 de fevereiro de 2026, a sanção fundamenta-se na não entrega dos objetos das Notas de Empenho nº 2024NE001185 e nº 2024NE002507, referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/GAP-RF/2024, bem como do Processo Administrativo nº 67437.002599/2023-61. Diante disso, sopesando os danos causados à administração militar, em obediência aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, em conformidade com a dosimetria prevista na Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, e demais legislações vigentes, fica a empresa INTIMADA para, querendo, interpor RECURSO administrativo, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser dirigido à Ordenadora de Despesa do Grupamento de Apoio de Recife, situado, no endereço: Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife/PE, CEP 51130-180, telefone (81) 2129-7327, mesmo local onde os autos se encontram disponíveis para consulta. Decorrido o prazo sem manifestação, a decisão poderá ser considerada definitiva na esfera administrativa, com adoção das medidas cabíveis.

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PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67445000222202531. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife. Novo Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

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Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 120632-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437000681202602. Objeto: Aquisição de reagentes bioquímicos e hematológicos para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes /testes, insumos, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do Laboratório do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

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Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 120632-00001-2026NE000001