Seção 3 — 11/05/2026

Nº Processo: 65323.009180/2025-54.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 11.264.345/0001-79 - FISIOVIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de osteopatia, traumatologia, ortopedia , quiropraxia, pilates e rpg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160015

Nº Processo: 64282002197202622. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, destinado a atender às necessidades das Organizações Militares (OM) participantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160015-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.001017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e de equipamentos de engenharia (máquinas pesadas).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/05/2026) 160001-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90044/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64046000082202696. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/05/2026) 160171-00001-2026NE002061

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64333.003455/2023-01.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos e o prazo de execução do objeto contratual por mais 150 dias corridos, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescentar + 14,14% , equivalente a R$ 424.206,04 e suprimir -4,73%, equivalente a -R$ 133.812,61, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 290.393,43. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.354,05. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160014

Nº Processo: 64321021881202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160545

Nº Processo: 64598000312202671. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELIO CASSIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 160545-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64597.007225/2022-21.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços comuns de manutenção de bens imóveis, que serão prestadas conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência.

1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por um período de 12 (doze) meses, com início em 07/05/2026 e término em 06/05/2027.. Vigência: 06/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.290,51. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 64581.017243/2025-32.

Pregão Nº 90084/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 24.164.267/0001-82 - ASIVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Contratação de material de coleta com sorteador de tubos em regime de comodato, material para grupo sanguíneo para agência transfusional com equipamento em regime de comodato e itens diversos necessários ao atendimento da rotina laboratorial do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 133.950,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581021181202563. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para a Central de Abastecimento Farmacêutico.. Total de Itens Licitados: 381. Edital: 11/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2026) 160020-00001-2025NE000284

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 04/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.442,57. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 05/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.059,78. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64303.015883/2023-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 07/2024 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.962,54. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 65468.000523/2024 -90.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.223,42. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).