Seção 3 — 11/05/2026

Processo SEI 0003452-59.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Prestação de Contas Eleitoral avançada: aplicação de sanções/questões críticas", a ser ministrado pela empresa OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.339.149/0001-38, na modalidade telepresencial, com carga horária de 8h/a, para 100 (cem) servidores do TRE-PI. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 06/05/2026, pelo Desembargador José Wilson Ferreira De Araújo Júnior, Presidente do TRE-PI.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0005540-70.2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 00000/0126.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDO. Objeto: Registrado que, para os fins previstos no contrato nº 4/2015-tre/rn, a sra. Francisca maria de figueiredo (locadora), falecida, passa a ser representada pela representante do seu espólio, a sra. Eleonora medeiros de figueiredo, inscrita no cpf/mf sob o nº ***.572.401-**.. Vigência: 05/05/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 202500000426300. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2026) 70017-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0001764-85.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 70024-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 14.401/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 07/05/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 3.477/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 08/05/2026) 70020-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0002498-86.2024.6.25.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e acréscimo de postos de trabalho.. Vigência: 30/04/2026 a 14/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.447.582,99. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; a) espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de garçom e copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes talares, nas dependências do TRT/RJ; b) fund. legal: art. 65, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993; c) objeto: estabelecer regra referente à política de inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar; d) vigência: efeitos serão contados da formalização; e) assinam em 08/05/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e a Srª. Marta Izabete de Souza, pela Contratada.

Processo: AP 21749/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa DISTRIBUIDORA MARINHO & BARBOSA LTDA., CNPJ: 49.273.203/0001-40, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, face à decisão da Administração do TRT da 1ª Região, constante dos docs. 27/28 dos autos, de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2026.

Mônica Martins da Rocha

Presidente da CIPIDI

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 15.896/2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo individualizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 08/05/2026) 80010-00001-2026NE000054

10º TERMO ADITIVO 30-031/2026 ao CONTRATO 22SR057, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Revisão contratual por reoneração da folha - Lei 14.973/2024, alteração do RAT e aumento do vale-transporte, passando o valor mensal do contrato para R$ 112.924,17, a partir de 01.01.2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art.57, § 2º), Cláusula Décima do Contrato originário. Processo PROAD 10528/2026. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Elisa Silva Moreira (pelo TRT3) e Rafael Beda Gualda (pela Plansul).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ nº 43.496.899/0001-98 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 28 do Pregão Eletrônico nº 32/2024, apurada mediante processo administrativo n° 467/2025.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral