Seção 3 — 11/05/2026

Pregão Eletrônico   Nº 90002/2026

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000472 - Pregão Eletrônico   Nº 90002/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma Licença de Software gerenciador de Relógio Eletrônico de Ponto, com Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva mensal, migração de dados e Treinamento para operação do equipamento, conforme edital e seus anexos; O valor global anual de R$ 2.414,66 (Dois mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos); Empresa vencedora do certame FERGOV LTDA CNPJ: 12.809.965/0001-09.

7 de maio de 2026.

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/Ap

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento.

Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Nº de inscrição PJ: 12, 45, 51, 55, 65, 71, 74, 75, 81, 82, 83, 115, 117, 118, 131, 137, 142, 143, 149, 159

JOÃO ROSA VIEIRA JUNIOR

Procurador Geral - CORENAM

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará/COREN/PA, órgão fiscalizador do exercício profissional, criado pela Lei nº 5.905/1973, com circunscrição no estado do Pará, sito na Rua dos Caripunas, 2762 - Cremação, neste ato representado por seu presidente, vem, nos termos do artigo 23, III do Decreto nº 70.235/1972, Lei nº 9.784/1999 e Resolução Cofen nº 600/2018. NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, que se encontram em locais incertos e não sabidos, do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao desta publicação, realizar o pagamento do débito atualizado até a data do efetivo pagamento, para apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, querendo, referentes aos créditos inadimplidos de anuidades de 2012 a 2025, em razão de restarem frustradas as notificações pessoais, via correspondência. Findo o prazo para a Defesa e/ou não havendo o pagamento do débito, o processo seguirá seus ulteriores de direito até o final com a inscrição do débito em Dívida Ativa, em tudo observadas as formalidades legais: ENFERMEIROS (com a inicial Lei nº 13.709/2018): A.N. N, 220725-E, 2024 e 2025; A. N. S. F, 48813-E, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025; A. F. DE. M, 100176-E, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019, 2023 e 2025; B.R.DE. O, 126789-E, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025; B. M. F, 620357-E, 2022, 2023 e 2025; D. DA. C. F, 87245-E, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, 2023, 2024 e 2025; E.P. N. DE. S, 448113 - E, 2019, 2020, 2023, 2024 e 2025; E. A. H. DE. B. M, 67157-E, 2022, 2023, 2024 e 2025; H. DE. P. B. DE. M, 368809-E, 2022, 2023, 2024 e 2025; R. DOS. S. N, 375504-E, 2018, 2020, 2023, 2024 e 2025. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM com a inicial Lei nº 13.709/2018): A. B. B, 856590-TE, 2014 E 2015; A. C. O. C, 1430632-TE, 2022, 2023, 2024 E 2025; A. S. C. F, 103357-TE, 2023, 2024 E 2025; A. V. N. F, 132747-TE, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; A. L. C. DE. F, 1307868-TE, 2020, 2024 E 2025; A. A. DE. B, 1153268-TE, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; A. A. S. P, 120049-TE, 2023, 2024 E 2025; A. DOS. S. A, 302123-TE, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019; A. H. P. DE. S, 1539986-TE, 2023, 2024 E 2025; B. DAS. G. DE. C, 234273-TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; C.D.N. P, 208139-TE, 2023, 2024 E 2025; C. L. DA. S. B, 379203-TE, 2022 E 2023; D. M. C, 1305033-TE, 2022, 2023, 2024 E 2025; D. P. P, 102718-TE, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; D. C. N , 1555082-TE, 2022, 2023, 2024 E 2025; D. S. E. S, 1113684-TE, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022, 2023 E 2024; E. A. C. P, 1429341-TE, 2023 E 2024; E. P. N. DE. S, 466118-TE, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019; E. B. DO. N, 660959-TE, 2023, 2024 E 2025; E. M. DE. A, 143276-TE, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2025; E. N. P. DO. N. B, 1543643-TE, 2021, 2022, 2023 E 2025; E. R. S. DA. C, 1656577-TE, 2022 E 2023; E. C. DA. C, 1083161-TE, 2021, 2022 E 2025; E. M. DE. O. D. C, 133940-TE, 2012, 2013, 2014, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; E. A. DA. S, 345291-TE, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 202, 2021, 2024 E 2025; E. T. S. L, 536777-TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2022; F. P. DA. C, 583018-TE, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022 E 2023; F. DO. S. DA. S. C, 223880-TE, 2012, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024; I. S. DA. P, 733244-TE, 2019, 2020, 2021, 2023 E 2025; J. B. B, 1334865-TE, 2022, 2024 E 2025; J. N. DE. L. L, 1413780-TE, 2022, 2023 E 2025; K. R. F. L, 526655-TE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; L. S. DA. S, 1409102-TE, 2020, 2022, 2023, 2024 E 2025; L. S. S, 478475-TE, 2013, 2015, 2017 E 2025; L. P. R, 669543-TE, 2017, 2018, 2019, 2022, 2023, 2024 E 2025; L. DA. S. A, 982248-TE, 2017, 2018, 2022, 2023, 2024 E 2025; L. A. G. DOS. A, 1494338-TE, 2021, 2022, 2024 E 2025; L. L. DOS. S. M, 247979-TE, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021; L. F. DE. A, 1464422-TE, 2021, 2023, 2024 E 2025; R. M. DE. A. A, 1327568-TE, 2020 E 2023; R. M. B. A, 580617-TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024; S. M. T, 897159-TE, 2021, 2023, 2024 E 2025; Y. L. DOS. S. D, 1826066-TE, 2023, 2024 E 2025. AUXILIAR DE ENFERMAGEM (com a inicial Lei nº 13.709/2018): A. S. M. DE. L, 132375-AE, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019; E. R. C. G. M, 701184-AE, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; M. DA. C. F. F. DE. B, 236970-AE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025; S. M. DA. C. R, 259948-AE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital.

23 de Abril de 2026.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente do Coren/Pa

Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 20/2025 Contratado: JRQ Master Consultores Associados LTDA Objeto: rescisão amigável por acordo entre as partes em considerada a conveniência e oportunidade da Administração Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Rescisão: 31/05/2026 Data da Assinatura: 30/04/2026.

Processo Administrativo: 1059/2025 ATA de Registro de Preços: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2025 Contratado: BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA n° 15/2025. Vigência: 25.04.2026 à 25.04.2027 Valor Global: R$ 1.857,25 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.004 - Festividades e Homenagens e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 24/04/2026

Processo Administrativo: 1061/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2025 Contratado: ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA Objeto: prorrogação do prazo da ATA n°. 17/2025. Vigência: 29.04.2026 à 29.04.2027 Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 28/04/2026

Processo Administrativo: 1066/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2025 Contratado: DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 22/2025. Vigência: 25.04.2026 à 25.04.2027 Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.004 - Semana da Enfermagem e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 25/04/2026

Processo Administrativo: 1069/2025 Contrato: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da ATA n° 25/2025. Vigência: 29.04.2026 à 29.04.2027 Valor Global: R$ 1.857,25 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 28/04/2026

Processo Administrativo: 1113/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2025 Contratado: PABLO LUIS MARTINS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 29/2025.Vigência: 30.04.2026 à 30.04.2027 Valor Global: R$ 1.553,75 (mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinto centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 30/04/2026

Processo Administrativo: 1132/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2025 Contratado: P&Y COMÉRCIO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 39/2025. Vigência: 30.04.2026 à 30.04.2027 Valor Global: R$ 1.019,85 (mil e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis / Instalações e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 28/04/2026

Processo Administrativo: 1209/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2025 Contratado: DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº. 44/2025. Vigência: 02.05.2026 à 02.05.2027 Valor Global: R$ 16.660,00 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem e Nota de Empenho Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 28/04/2026

Processo Administrativo: 2141/2024 Contrato: 09/2026 Contratado: Lupian Atacado e Varejo LTDA Objeto: Contratação de serviços de Buffet Vigência: 06.05.2026 à 06.05.2029 Valor Global: R$ 2.244.673,50 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: 1245/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviço de Alimentação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 04/05/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90.001/2026-RP

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia por meio da Secretaria Geral nomeada atraves da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuicoes legais que lhe sao conferidas, torna publico para conhecimento dos interessados, o resultado do processo de licitacao pela modalidade Pregao Eletronico n. 90.001/2026-RP, do tipo menor preço global do grupo/itens. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais institucionais personalizados para atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Adjudicação/Homologação em 30 de abril de 2026 valor total do GRUPO 1: R$ 26.290,00 (Vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Em favor da empresa 38.198.564 ANA CAROLINA OLIVEIRA SILVA COSTA.

Porto Velho, 6 de maio de 2026.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026-RP

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondonia por meio da Secretaria Geral nomeada atraves da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuicoes legais que lhe sao conferidas, torna publico para conhecimento dos interessados, o resultado do processo de licitacao pela modalidade Pregao Eletronico n. 90.002/2026-RP, do tipo menor preço global do grupo/itens. Objeto: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob demanda do Coren-RO, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. Adjudicação/Homologação ocorrida no dia 05 de maio de 2026. EMPRESAS: GRUPO 1, 2, 3 e 5 - MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA, valor homologado: R$ 676.504,16 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos); GRUPO 4 e 6 - ANJOS E SILVA LTDA, valor homologado: R$ 204.034,51 (duzentos e quatro mil, trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos); GRUPO 7 - FRACASSADO; GRUPO 9 e ITEM 217 - GUIMARÃES LIMA LTDA, valor homologado: R$ 118.440,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais). Adjudicação/Homologação ocorrida no dia 06 de maio de 2026. EMPRESA: GRUPO 10 - GUIMARÃES LIMA LTDA, valor homologado: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).

Porto Velho, 6 de maio de 2026.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO