Seção 3 — 11/05/2026

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMED/PMA

Processo nº: 09012025/01-SEMED/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2025-CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-CCL/PMA, que trata do fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, por mais 12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 06/05/2026 a 06/05/2027. Amapá-AP, 6 de maio de 2026. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal de Educação-AP

Processo Administrativo nº 05.990.021/2025-SEMINFDUR/PMC. Pregão Eletrônico nº: 9008/2025. Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: MIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 05.047.900/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE AP. Valor Global: R$ 373.750,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Calçoene/AP, 26 de fevereiro de 2026. Antônio de Sousa Pinto Prefeito Municipal de Calçoene/AP

Ata de Registro de Preços 001/2026-PMI/AP- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025

Espécie: Ext termo de adesão. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/PMFG. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - PMFG. Contratado: EMPRESA A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 62.697.272/0001-40, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021.

Ferreira Gomes-AP, 16 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Presidente da CPL

Espécie: CONTRATO N°022/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PMFG. OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMFG. Contratado: A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 62.697.272/0001-40, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 47.362,13 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos). Vigência de 12 meses.

Ferreira Gomes-AP, 23 de abril de 2026.

PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Processo: nº 828/2026-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026-CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 07.05.2026, do presente certame. Pedra Branca do Amapari - AP, 7 de maio de 2026. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 - CPL/PMPBA

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 828/2026-SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 004/2026 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023.. Valor Adjudicado: R$ 6.813.853,21 (Seis milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 05.05.2026.

Pedra Branca do Amapari, 7 de maio de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito

AO CONTRATO Nº 400/2023-PMPG

Contratante: Município de Porto Grande/AP. Contratada: Eucapino Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 34.931.022/0001-97, Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato nº 400/2023-PMPG, cujo objeto é a urbanização de via pública através de construção de calçadas, pavimentação, implantação de iluminação, passeio público e área de lazer, vinculado ao Contrato de Repasse nº 907179/2020/MDR/CAIXA. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir de 28 de abril 2026 e término em 27 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Porto Grande - AP, 28 de abril de 2026.

JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS.

Diretora da Divisão de Contratos e Convênios

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SCL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 372/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: Contratação de Empresa para o Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos, Domésticos e Resíduos Proveniente de Limpeza Urbana em Aterro Licenciado no município de Santana/AP, ADJUDICA e HOMOLOGA o Item 01 em favor da empresa RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 73.034.746/0002-70 no valor total de R$ 4.342.785,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais.)

Santana-AP, 4 de maio de 2026.

ELSON MONTEIRO BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SCL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 1.021/2025 - SEMOP - PMS, cujo objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - CONVÊNIO N° 943678/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o Item 01 em favor da empresa D B PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.489.423/0001-10 no valor total de R$ 3.142.711,63 (Três milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e onze reais e sessenta e três centavos).

Santana-AP, 5 de maio de 2026.

ELSON MONTEIRO BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 978/2024 - SEMSA - PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E SAÚDE DA MULHER-CDSM, SITUADA NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, 406, ÁREA COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA - ESTADO DO AMAPÁ. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 7 de maio de 2026.

THAÍS TENÓRIO MALHEIROS

Subsecretária Interina da Central de Licitações

Primeiro aditivo ao contrato nº 003/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 256.03.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente à disponibilidade da ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos - Banco de Preços. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Fundamento legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado R$ 12.568,09 a ser pago em parcela única. O valor desta prorrogação com reajuste pelo IPCA obedece às cláusulas 6.2 e 6.3 do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Primeiro aditivo ao contrato nº 002/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 099.02.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Medicamentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento parcelado de medicamentos. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamento legal: CLÁUSULA SEXTA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global R$ 13.152.293,75. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Dispensa de licitação nº 003/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 178.03.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 43-47); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 78-104); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 107-108), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de fornecedor especializado em manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa L.R. Comércio e Serviços Ltda., no valor global de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais) compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Contração, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2026. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Amaturá, vinculado ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 978779/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 047948/2025, pelo menor preço por item. Data e horário: 21 de maio de 2026, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, de 8 de maio 2026.

Maria de Nazaré da Silva Rocha

Prefeita