Seção 3 — 11/05/2026

Prorrogação do prazo do Termo de Contrato nº 045/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM, ORIUNDO DO CONVENIO 949049/2023, FIRMADO COM O MINISTERIO DA DEFESA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DO PROGRMA CALHA NORTE-DPCM, NA PLATFORMA TRANSFERE-GOV, homologado em favor da empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 15/03/2026 à 11/09/2026. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 6º, XVII, Lei 14.133/21. Barcelos (AM), 15/03/2026. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos/AM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2026, do tipo maior percentual de desconto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-ANAC; resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 à empresa SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, sob o CNPJ nº 34.516.450/0001-53, vencedora do item: 01 pelo valor percentual total de 12% (doze por cento) de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), conforme ata e demais documentos constantes nos autos

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

Benjamin Constant, 4 de maio de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito

EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2026 - CMCP/PMBC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-ANAC.

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP

ARP Nº 019/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, sob o CNPJ nº 34.516.450/0001-53, situada na Rua Cametá, Nº 9, Quadra S, Conj. Deborah - Dom Pedro, CEP nº 69.040-410, Manaus/AM, tel.: (92) 3233-7588, (92) 99466-9416 Email: www.selenetur.com.br.

VALOR PERCENTUAL GLOBAL DO ITEM: 12% (doze por cento) de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 5 de maio de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito Municipal

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 - CML/PMC

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Careiro/Am, conforme o Termo de Compromisso Nº 992576/2026/MCIDADES/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 024/2026 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 024/2026; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) CONSTRUSERV CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.424.653/0001-48, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 6.000.570,58 (seis milhões, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 024/2026 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa CONSTRUSERV CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

Careiro/AM, 8 de maio de 2026.

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 32/2026 - ccc; processo Administrativo: 358/2026 - Semas, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits Maternidade que serão distribuídos às gestantes em vulnerabilidade social assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-Am.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/05/2026 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação;26/05/2026 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 26/05/2026 às 09h30min;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 26/05/2026 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br)

Coari/Am, de 8 de maio de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

RESTABELECIMENTO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - CCC,PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026-SMCT;OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de sonorização e iluminação, incluindo montagem, desmontagem, mão de obra especializada para atender as atividades institucionais, culturais, educacionais e administrativos por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/05/2026 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:25/05/2026 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 25/05/2026 às 09h30min;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 25/05/2026 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br,O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br);

Coari/Am, 7 de maio de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São Francisco no município de Manacapuru-Am, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Termo de Convênio n° 3600001993/2025 - Ministério da Saúde, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 11504/2026.

ABERTURA: 25/05/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir de 11/05/2026, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 6 de maio de 2026

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei Municipal nº 1066, de 10 de

junho de 2025. 2. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. 3. PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S.A., como Agente Financeiro,

CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 e MUNICÍPIO DE MANICORÉ, como Tomador, CNPJ nº 04.197.166/0001-09. 4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$

23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais) sob a forma de financiamentoconcedido pelo BANCO DO BRASIL S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital.

5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a taxa anual média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), acrescidos de sobretaxa efetiva de 7,90% a.a. (sete inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano, conforme descrito na CLÁUSULA QUINTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato. 6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do mesmo até o fim da amortização. Publique-se e cumpra-se na forma da lei. MANICORÉ (AM), 07 de maio de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal de Manicoré