Seção 3 — 11/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003325/000075/2026. CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM , vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de interessados em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) OFICIAL(AIS), PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E SEMOVENTES PELO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA TABELA ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 07H00Min do dia 12/05/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Filipe Alexandre Lima e Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90048/2026

EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000276/000014/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, som, iluminação, geradores, toldos, móveis (mesas e cadeiras plásticas, entre outros), sanitários químicos e afins, bem como serviços de apoio (extintores, pessoal de apoio, entre outros), a serem executados sob o regime de empreitada por preço unitário, destinados à realização de eventos dos calendários culturais, institucionais e esportivos apoiados e/ou realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, contemplando todas as Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Educação, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/05/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

Gleicyellen de Souza Melo

Superintendência de licitações e contratos

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

Modalidade: Concorrência nº 02/2026, com inversão de fases, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 26 de maio de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub 50, no Município de Piritiba, Bahia, constantes do termo de compromisso 987047/2025/MCIDADES/CAIXA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba - BA, 8 de maio de 2026.

Washington Souza Ribeiro

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

AFIM DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.719/2025 O Município de Porto Seguro - Bahia, através das Secretarias Municipal de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social, neste ato representado pelo Sr. Tarcísio Oliveira Santos (Secretário Municipal de Administração), realizará seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I, da mesma Lei c/c com o Decreto nº 15.263/23, de 29 de dezembro de 2023 de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que se encontra no link: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, cujo objeto é o Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 12/05/2026 às 08h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 27/05/2026 às 08h00min INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 29/05/2026 às 10h00min

Porto Seguro, BA, 6 de maio de 2026

Gabriela Valverde Bastos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

P.A Nº 085/2026. OBJ: Prestação de serviços médicos na realização de exames de Endoscopia Digestiva, a serem realizados nas dependências do Serviço Especializado em Saúde Pública (SESP), no Município de Remanso-BA. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2026, às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2026, às 09h. DISPUTA: 25/05/2026, às 09h01min. Edital: Portal de Compras Públicas.

Remanso - BA, 8 de maio de 2026.

Lucas A. P. Alves

Pregoeiro

LEILÃO nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES/BA CNPJ 14.100.747/0001-26 Praça Municipal. 27 - Centro, CEP 47.970-000, torna público: LEILÃO 001/2026 On line - Tipo: Maior lance, bens móveis inservíveis (veículos/sucatas). Chassis: 93PB02A2M1C003811; 9BFXEAEU4CBS97371; 9BFXEAEU7CBS92813;9BD341A5XLY680608; PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR *CAT0924GHAAN01077*; 9BD57837DJY219781; RETROESCAVADEIRA JCB 9B9214784DBDT4997 JCB2276997JCB; TRATOR MASSEY FERGUSSON VERMELHO - SÉRIE 265033043; 8AFFZZFFC8J158007; 9BD358A4HKYJ36676; 9BWKB45U9FP009369; 9BD57834UGB027703; 9BFXEAEU4CBS97354; 93PB54M10DC045940; 9532882W8BR118678; 9532882W3AR013156; 9BFXEAEU4CBS95717; 9BD341A5XLY681099; 93XSJKL1TJCH05885; 93W245G34A2050356; 93XTYKL1TKCJ10599; 93XDJKL1TPCN56132; Implemento para aplicação de emulsões asfálticas e agregados e Sucatas diversas (Sucata de carroceria de madeira para trator; Sucata de carroceria pipa para trator; Sucatas ferrosas; ELGI PG 380- 200(compressor); Sucata de Grade; Sucata de implemento agrícola; Sucatas de materiais ferrosos, informática, aparelhos de ar condicionado, etc.). Abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento dia 02/06/2026, observado o subitem 1.4, sempre a partir das 15h. Local: site www.centraldosleiloes.com.br. Leiloeira: Lorenna Vita Varjão de Jesus, Juceb 24/9083760. Informações/Edital: www.centraldosleiloescom.br (71)9.9380-5211 whatsapp, e-mail: [email protected].

Riachão das Neves - BA, 8 de maio de 2026.

Lorenna Vita Varjão de Jesus

Leiloeira

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 004-2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna publico aos interessados, O AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 04/2026. A presente licitação o tem por objeto a contratação o de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução o das obras de Implantação o de Praça Multiuso na Comunidade do Gilo, situada na zona rural do Município de Rio de Contas/BA. A execução o devera observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, que integram este Edital como anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 11 de maio de 2026, a 18h, e encerrara no dia 02 de junho de 2026, as 08h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informação es nos dias uteis das 8h as 14h ou pelo e-mail [email protected].

Rio de Contas - BA, 8 de Maio de 2026.

Celio Evangelista da Silva

Prefeito

AO CONTRATO Nº 176-2025-PE

O MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 176-2025-PE, celebrado com a empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.380.889/0001-91, para fins da supressão de aproximadamente 5,36% (cinco vírgula trinta e seis por cento) ao percurso total contratado, representando aproximadamente R$: 293.240,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta reais) ao valor inicial contratado e o acréscimo quantitativo de aproximadamente 23,26% (vinte e três vírgula vinte e seis por cento), representando aproximadamente R$: 1.335.086,00 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil e oitenta e seis reais), adicionados ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 21/05/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Rio Real/Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 211/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 7 de Maio de 2026. José Horácio dos Santos Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 25/05/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 212/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 7 de Maio de 2026.

José Horácio dos Santos

Pregoeiro