Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2026

Licitação: Pregão Eletrônico n. 90005/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 11/05/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 21/05/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 8 de marco de 2026

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte disputa de licitação, exclusivamente para o lote 01:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

PROCESSO Nº 254888/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CHARQUE BOVINO DIANTEIRO), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026 às 08h00m à 20/05/2026, até às 09h30m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/05/2026 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected] .

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

Salvador, 5 de maio de 2026.

WILLIANA MORAIS

Agente de Contratação

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação do Projeto Pé na Escola, instituída pela Portaria nº 638/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado referente ao credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO: 209331/2025

OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do Salvador que ofertam educação infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Para a educação infantil, será considerado o atendimento de crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.

Realizada a análise quanto aos documentos constantes de identificação, habilitação, técnico, pedagógico, alimentação e instalações, esta Comissão, delibera:

ENTIDADES HABILITADAS

O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico [email protected]

Salvador, 6 de maio de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO

IANA BRITO MELO

CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS

FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA

WILLIANA MORAIS DA SILVA

LUZIMARA SANTOS DA SILVA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Construção da Tarifa dos Pescadores, na rua 23 de Maio - Centro, neste município de Santa Cruz Cabrália, Bahia. Data da disputa: 29/05/2026, às 10:30hs. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: https://bnccompras.com e www.gov.br/pncp.

Santa Cruz Cabrália - BA, 6 de maio de 2026.

Guilherme Bonfim Fernandes

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 21/05/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 009/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência, por meio do Convênio nº 007/2026, firmado entre o Município e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 01/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 009/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 8 de maio de 2026

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0011/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 22/05/2026 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 8 de maio de 2026

Marilia Rocha das Neves

Secretária Municipal de Educação - SME.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 5.067/2026:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com fornecimento de mão-de obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo Município de Santo Antônio de Jesus - BA; Total de Itens Licitados: 02 (dois); Total de Grupos Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 11/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus.

Em 8 de Maio de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Diretor de Licitações, Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 983873

Processo Administrativo 1Doc nº 1.129/2026: Objeto: Contratação para fornecimento contínuo e parcelado de água mineral natural, destinada ao consumo humano nas dependências das secretarias municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA; Edital disponível a partir de: 11/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 11/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 8 de maio de 2026.

Arilandia de Jesus Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro/Matrícula nº 605727/Matrícula nº 6346

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 010/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 11/05/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 21/05/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de pneus e rodas destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do município de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 8 de maio de 2026

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação