Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), classe IIA, do Município de Valença, em Aterro Sanitário Licenciado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 3.220.074,00 - (três milhões, duzentos e vinte mil e setenta e quarto reais). Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 22/05/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 08 de maio de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2026 e ao Edital nº 015/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 11/05/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 29/05/2026. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de hortifruti destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e ao Edital nº 019/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 11/05/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 26/05/2026. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Vinculado ao Processo Administrativo nº 056/2026 e ao Edital nº 020/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 11/05/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 27/05/2026. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Vinculado ao Processo Administrativo nº 057/2026 e ao Edital nº 021/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 05/05/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 28/05/2026. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza destinada a atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

Luís Eduardo Gonçalves Oliveira

Pregoeiro

AGRICULTURA FAMILIAR

Aviso de Chamada Pública. O Agente de Contratação do Município de Aiuaba, torna público que estará realizando Chamada Pública Nº 2026.04.22.01-CH - Agricultura Familiar cujo Objeto é a Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE conforme as especificações dos alimentos descritas abaixo. Datas e Horários: Período de Divulgação e Entrega dos Envelopes: Dia 11 de Maio de 2026 a 01 de Junho de 2026, de 08h as 17h (horário de Brasília). Data da Sessão da Abertura dos Envelopes: Dia 02 de Junho de 2026, às 10h (horário de Brasília). Endereço da Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação - Rua Armando Arraes Feitosa, N° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no Endereço Eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 06 de Maio de 2026, ou através da sua Comissão de Seleção do chamamento publico.

Aiuaba-CE, 6 de Maio de 2026.

Patrícia Gonçalo Grimauth

Secretária de Educação

A(O) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº 2026.05.08.02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei N° 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, de acordo com as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php.

Aiuaba-CE, 8 de Maio de 2026.

Sebastião Felix de Oliveira Jucá

Ordenador(a) de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obra e Serviço de Engenharia para Executar a Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água do Sitio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho - 2ª Etapa, no Munícipio de Alto Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo - CE, 8 de maio de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 13.010/2026 PERP

Pregão Eletrônico Nº 13.010/2026 PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização dos servidores na limpeza e higienização, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 8 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 13.011/2026 PE

Objeto: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de Sistema de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e Administrativo (software), incluindo instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - Ce, 8 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2026-PE

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 21 de Maio de 2026, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2026-PE, referente à Aquisição de produtos químicos (cloro, algicidas, clarificantes e corretores de pH) e materiais auxiliares de limpeza para manutenção de piscinas para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal e do NAEI do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Maio de 2026 às 08h até o dia 21 de Maio de 2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 21 de Maio de 2026, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 8 de Maio de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos

Contrato Nº 2025.04.14.01 A Ordenador(a) de despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.14.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.11.14.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43. Valor Aditivado: Lote 10, Item 17 (Carne Bovina de 1ª), Valor Unit. Inicial de R$ 36,00, Valor unit. Após Aditivo para R$ 42,50. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora/CE, 05 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2026 - SRP PE

Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 06.004/2026- SRP PE. Objeto: Seleção da melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-Ce.

A partir do dia 11 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 22 de maio de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 7 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA

Pregoeira