Seção 3 — 11/05/2026

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2704001-2026 do Processo Administrativo nº 1803002-2026, cujo por objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de mobiliário técnico fixo sob medida na Biblioteca Municipal, por meio da Secretaria de turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 11/05/2026 até às 08:30h do dia 15/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 15/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Concorrência Eletrônica Nº 1404002-2026

A Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 1404002-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 08/05/2026, às 09h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade da análise de impugnações e questionamentos aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 22 de maio de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.05.07.002, com fins a objeto: aquisição de equipamentos e instrumentos básicos de saúde, incluindo materiais de aferição, diagnóstico, auxiliares para procedimentos e apoio assistencial, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 8 de maio de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SME/2026

Aviso de Primeiro Adendo. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SME/2026, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Luiz de Sena Dias na sede do Município de Cariré-Ce, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 19 de Maio de 2026 fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Maio de 2026 às 09h30min, visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

O Secretário Municipal de Esporte e Juventude o Sr. Mickauê Franklin Bezerra, torna público o Extrato do Contrato Nº 222026022601.01, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº CE2026022601, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da construção de um espaço esportivo comunitário Tipo B, no Município de Caucaia-Ce, conforme Termo de Compromisso nº 967913/2024/MESP/Caixa (NOVO PAC). Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Assina Pela Contratante: Mickauê Franklin Bezerra. Contratada: ME Engenharia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ: 28.626.945/0001-32; Assina Pelo Contratado: Raimundo Teixeira Lima Neto. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentaria: 22.01- Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV - Projeto Atividade: 27.812.2702.1.053.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Fundamentação: Lei Nacional Nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 1.171.272,82 (um milhão cento e setenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Mickaue Franklin Bezerra. Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.02-SEINFRA

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.02-SEINFRA. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia, no uso de suas atribuições legais, e considerando a conclusão do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.02-SEINFRA, que tem por objeto Execução de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Caucaia/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 863428/2017MCIDADES/CAIXA. considerando a regularidade de todos os atos praticados no certame e a declaração da empresa vencedora, Resolve: Adjudicar o objeto da Licitação à empresa Concordia Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). Homologar o referido Procedimento Licitatório, para que produza seus plenos efeitos legais e jurídicos.

Caucaia-CE, 7 de maio de 2026.

Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PERP

Aviso de Adesão À ARP Nº 202509110001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-PERP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE. O Município de Choró, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL de Choró, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202509110001, advinda do Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PERP, realizado pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do Município de Canindé-CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Infantil e Fundamental, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Ana Flavia de Sousa Lima, Secretária de Educação, Maria Lucia de Souza Silva, Chefe de Gabinete do Prefeito, Maria Robervania Pinheiro Lima, Secretária de Administração Planejamento e Finanças, Francisco Leyvison Bernardino de Souza Secretário de Infraestrutura, Renei Benicio de Sá Freitas, Secretário de cultura, Milana Costa Germano, Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, José Weldo Barros Nunes, Secretário do Turismo, Esporte e Juventude, Arnaldo Inacio de Oliveira, Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jamille Maria Paz Moura, Secretária de Saúde e Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Secretária de Meio Ambiente - Ordenador(es) de Despesas, RATIFICO o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 001-2026 - CR, no valor total de R$ 5.125.550,00 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.

Choró/CE, 08 de maio de 2026.

ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA

Secretária de Educação.

Pregão Nº 2026050802

O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026050802. Objeto: Aquisição de equipamento de Raio X Digital com conjunto de impressão e sistema digital para atender as necessidades do Hospital Municipal de Pequeno Porte São Bernardo de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Av. Dos Três Poderes, Nº 75, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de maio de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro(a)

Pregão nº 2026.05.08.1

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.08.1. Objeto: Aquisição de livros didático para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo eles: Livros para educação infantil (Creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ANO) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações endereço: Av dos três poderes, 75, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de maio de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro(a)

Retificação ao Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05052501. Torna público, a Retificação na publicação do Segundo Aditivo ao Contrato nº 05052501, publicado no dia 29 de abril de 2026 no DOU, seção 3, (pag. 226). Onde se lê: com vigência de 05 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027. Leia-se: com vigência de 06 de maio de 2026 à 06 de maio de 2027.

Eusébio, 8 de maio de 2026.

Zózimo Luis de Medeiros Silva

Secretário Municipal de Saúde.