Seção 3 — 11/05/2026

CONCORRÊNCIA nº 001/2026

OBJETO: contratação de empresa para realizar adequações e melhorias na creche Miralda Alves de Queiroz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 25/08/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 11/05/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Terezópolis de Goiás-GO, 8 de maio de 2026

Gustavo Dias Moreira

Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026, que se realizará no dia 21 de maio de 2026, as 09, objetivando a Aquisição de Material de Construção. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 8 de maio de 2026.

Guilherme Alves de Alvarenga Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de maio de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, do tipo menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFª. MARIA HELENA DOS SANTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR., Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 8 de maio de 2026.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira

Contrato N.°: 75/2026

modalidade licitatória: concorrência eletrônica N.º 1/2026. Contratante: o Município de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 25.107.657/0001-83. Contratada: Pavsantos Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 03.575.041/0001-02, com sede estabelecida na Rua Antônio Viana, s/n, km 1.1, zona rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem, meio-fio e sinalização horizontal e vertical no Distrito de Formozinha localizado no Município de Turvelândia/GO, de acordo com a emenda parlamentar 202529350005, plano de ação N.º 09032025-082382/2025. Valor global: R$ 441.999,97 (quatrocentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: entrará em vigor em 07 de abril de 2026. Data de assinatura: 07 de abril de 2026.

Primeiro termo aditivo ao contrato N.°: 75/2026

Contratante: o Município de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 25.107.657/0001-83. Contratada: Pavsantos Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 03.575.041/0001-02, com sede estabelecida na Rua Antônio Viana, s/n, km 1.1, zona rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: constitui objeto do presente instrumento alterações e adequações quantitativas e qualitativas ao projeto básico, sendo necessário o ajuste em serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem, de acordo com a planilha e parecer técnico de engenharia. Valor global: o valor de acréscimo do presente termo aditivo é de R$ 25.949,82 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: entrará em vigor em 29 de abril de 2026. Data de assinatura: 29 de abril de 2026.

Processo administrativo N.º 3986/2026

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2026 às 08h:30mim, licitação na modalidade dispensa eletrônica N.º 01/2026, do tipo menor preço global, por meio do sistema eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), tendo como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de fachada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Sírio, composta por elementos metálicos, painéis em acm, gradil metálico e pergolado em madeira, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o plano de trabalho N.º processo 202200006010935, emenda parlamentar 2398/2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], a retirada e/ou consulta ao aviso da dispensa poderá ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou no Pncp-Portal Nacional de Contratações Públicas.

Turvelândia/GO, 8 de MAIO de 2026

Amanda Carla das Neves Souza

Secretaria de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6925/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de Maio de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia - MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA.

O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 7 de Maio de 2026.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Contrato nº 28/2026. Pregão Eletr. nº 20/2025. Proc. Adm. nº 087/2025. PARTES: Município de Alcântara/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Alcântara/MA, e a empresa D Farias Lima e Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcântara/MA. VALOR TOTAL: R$ 235.484,64 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo 02 08 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0015 Atenção Básica a Saúde 10 301 0015 2084 0000 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.500; 02 Poder Executivo 02 08 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 301 0015 Atenção Básica à Saúde 10 301 0015 2084 0000 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.600.00; 02 Poder Executivo 02 08 FMS - Fundo Municipal de Saúde 02 08 00 Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0020 Investimento (SUS) 10 301 0020 1010 0000 Investir na Rede de Atenção Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:1.500; 02 Poder Executivo 02 08 FMS - Fundo Municipal de Saúde 02 08 00 Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0020 Investimento (SUS) 10 301 0020 1010 0000 Investir na Rede de Atenção Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.601.; 02 Poder Executivo 02 08 FMS - Fundo Municipal de Saúde 02 08 00 Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0020 Investimento (SUS) 10 301 0020 1010 0000 Investir na Rede de Atenção Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.631.00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/02/27. ASSINATURAS: P/ Contratante: Sra. Jorgeanne Ribeiro Serejo - Secretária Municipal de Saúde P/ Contratado: Sr. Felipe Jhonatan Silva Pinheiro - Representante Legal. Alcântara/MA, 20 de fevereiro de 2026

Contrato nº 61/2026. Proc. Adm. nº 02/2026. Concorrência Eletr. n° 01/2026. PARTES: Município de Alcântara/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e a empresa Ivan de Jesus Costa. OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação de estrada vicinal no município de Alcântara/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.531.677,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo 02 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 02 12 00 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e transporte 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0030 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 15 451 0030 1020 0000 Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.500.00 ; 02 Poder Executivo 02 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 02 12 00 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e transporte 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0030 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura 15 451 0030 1020 0000 Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.701.00; 02 Poder Executivo 02 12 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 12 00 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 15 Urbanismo 15 51 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0030 Expansão e Melhoriada Infra-Estrutura 15 451 0030 1020 0000 Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso; 1.754.00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/04/27. ASSINATURAS: P/ Contratante: Sra. Soraia Gleide Cunha Chagas dos Santos, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. P/ Contratada: Sr. Ivan de Jesus Costa - Representante Legal. Alcântara/MA, 27 de abril de 2026

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026. PROC. ADM. 007/2026. CONTRATO Nº 1.2026.007.2026.'PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, inscrita no CNPJ sob n.º01.612.668/0001-52, representada neste ato pelo(a) Secretário(a) Municipal, o(a) Sr.(a) Eliane Lopes Coelho Cavalcante, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado ASSOCIAÇÃO SÃO JOAQUIM II, situado à Vila São Joaquim II, s/n, Povoado Verona, Zona Rural, Bom Jesus das Selvas/MA, inscrito no CNPJ sob n.º 03.838.698/0001-07, neste ato representando por Maria da Conceição Silva Saraiva,, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX - **, doravante denominado (a) CONTRATADO. Resolvem celebrar o presente contrato, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21. Objeto. Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, para o exercício de 2026, verba FNDE/PNAE, semestre de 2026. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário, a partir da data da assinatura, Valor total de R$ 2.032.355,00. (Dois milhões trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.306.0121.2088.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do PNAE • Programa Nacional da Merenda Escolar

Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de maio de 2026 Eliane Lopes Coelho Cavalcante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.