Seção 3 — 11/05/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Acréscimo de valor, no percentual de 17,89% (dezessete vírgula oitenta e nove por cento), em razão do aumento dos quantitativos dos Serviços Inerentes à Execução da Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, Inscrição Municipal nº 001760, Inscrição Estadual nº 126995559, sediada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias/MA, CEP: 65.775-000. REPRESENTANTE: Lailson Fernandes Cardoso. VALOR DO CONTRATO: R$ 146.499,95 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.1013.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 4 INVESTIMENTOS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 7 de maio de 2026.idiane Pereira da Silva. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3/2026/SEINFRA

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:.

HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--.o Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987410/2025/MCIDADES/CAIXA, Valor global R$: 5.379.359,70 (seis milhões duzentos e noventa e um mil nove reais e quatorze centavos),

Colinas - (MA), 29 de abril de 2026

CONTRATANTE: Sr Renato de Sousa Santos.

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2026/SEINFRA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 01/2026/SEINFRA.

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987410/2025/MCIDADES/CAIXA Valor global R$: 5.379.359,70 (seis milhões duzentos e noventa e um mil nove reais e quatorze centavos),

em favor da empresa: : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,

Colinas - MA, 29 de abril de 2026

Renato de Sousa Santos.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Colinas/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987410/2025/MCIDADES/CAIXA Valor global R$: 5.379.359,70 (seis milhões duzentos e noventa e um mil nove reais e quatorze centavos), CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

Colinas - (MA), 6 de maio de 2026CONTRATANTE: Srº Renato de Sousa Santos.Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED

OBJETO: aquisição de livros escolares, O valor total de R$ 3.632.600,00 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa RENOVE LTDA., inscrito(a) no CNPJ nº 49.180.319/0001-35.

Colinas - (MA), 1 de abril de 2026.CONTRATANTE: Sr Telly de Jesus Martins Lima Araújo.

Secretaria Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de unidades habitacionais no Município de Governador Archer/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida /Novo PAC, conforme Proposta n° 039544/2025, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUTORA MEGA LTDA - CNPJ: Nº 20.602.388/0001-08, sediada na com sede na Avenida dos Holandeses, Edifício Century Multiempresarial, nº 14, Sala 401, Bairro São Marcos, São Luís - MA, CEP: 65.075-650 no valor de R$ 2.689.979,96 (dois milhões seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Governador Archer - MA, 5 de maio de 2026.

Jakson Valério de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Concorrência nº 2/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 02/2026, Processo Administrativo nº 1011019/2025,, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação de 05 salas de aula localizada na E. M do Bairro Quem Dera e Vila Viana no Município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora:: S. DE OLIVEIRA CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº. : 05.757.618/0001-14, situada ROD. MA 006, nº 01, KM 01, Bairro Santos Dumont, CEP: 65.940-000 Grajaú/MA, pelo valor de R$ 1.253.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil reais)

Grajaú - MA, 7 de abril de 2026

Ediane Resplandes Araujo Bomfim

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 804001/2026

REF.: Processo nº 1011019/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; S. DE OLIVEIRA CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº.: 05.757.618/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação de 05 salas de aula localizada na E. M do Bairro Quem Dera e Vila Viana no Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 1.253.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0011 1101 0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNADAMENTAL 912 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 200.000 REC. ORDINÁRIOS12 361 0011 1102 0000 REF. E AMPLI. DE UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNADAMENTAL 914 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 200.000 REC. ORDINÁRIOS12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUND. 100 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021.

Grajaú (MA), 8 de abril de 2026.Ediane Resplandes Araujo Bomfim. - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES pela CONTRATADA.

SIGNATÁRIOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, Processo Administrativo nº 0501002/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: prestação de serviços de pavimentação de áreas educacionais em bloquetes sextavados no Município de Grajaú/MA, declara vencedora a empresa: S. DE OLIVEIRA CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº. : 05.757.618/0001-14, situada ROD. MA 006, nº 01, KM 01, Bairro Santos Dumont, CEP: 65.940-000, pelo valor de R$ 7.288.022,00 (sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e vinte e dois reais).

Grajaú - MA, 17 de abril de 2026.

Ediane Resplandes Araujo Bomfim

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304002/2026

REF.: Processo nº 0501002/2026 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; S. DE OLIVEIRA CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº.: 05.757.618/0001-14. OBJETO: prestação de serviços de pavimentação de áreas educacionais em bloquetes sextavados no Município de Grajaú/MA, VALOR GLOBAL: R$ 7.288.022,00 (sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e vinte e dois reais), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0064 1113 0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUP. E MELHORIA DE VIAS PUBLICAS 494 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL 495 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 100.000 GERAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 23 de abril de 2026.

Ediane Resplandes Araujo Bomfim. - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, Processo Administrativo nº 05010001/2026 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Grajaú/MA, por meio do Termo de Compromisso nº 987637/2025/MESP/CAIXA, declara vencedora a empresa: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 36.739.095/0001-07, situada AV. DOS HOLANDE-SES/CONS.HILTON RODRIGUES, GALERIA APPIANE, SALA 303, QUADRA 33, CALHAU, SÃO LUÍS - MA, CEP 65071-380, pelo valor de R$ 1.433.250,00 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais).

Grajaú - MA, 27 de abril de 2026.

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2804001/2026

REF.: Processo nº 05010001/2026 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 36.739.095/0001-07. OBJETO: Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Grajaú/MA, por meio do Termo de Compromisso nº 987637/2025/MESP/CAIXA, VALOR GLOBAL: R$ 1.433.250,00 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 27 0027 1074 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTE 753 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 100.000 GERAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 28 de abril de 2026.

RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO. - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão pela CONTRATANTE e ANDRE ITAIGUARA CARDOSO PORTELA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - CPL

A CPL informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - CPL, que os representantes das empresas CANAL COMUNICAÇÃO LTDA e IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA embora tenham manifestado intenção de interpor recurso, e esta Comissão tenha oportunizado a abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais e contrarrazões, permaneceram inertes, não havendo qualquer manifestação dentro do prazo estabelecido. Desse modo, esta Comissão entendeu configurada a desistência tácita do direito de recorrer. A terceira sessão fica marcada para o dia 13 de maio de 2026 às 10:00 (dez horas) para a abertura dos Invólucros nº 4, com as Propostas de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Publicidade e Propaganda, que consiste em estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Lei 12.232/2010 e lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Christiane Fernandes Silva

Agente de Contratação