Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

CONTRATADA: F DAS NEVES DISTRIBUIDORA FVI, CNPJ nº 31.722.810/0001-85; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da rede municipal de Ensino desta Administração Pública, a serem fornecidos de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR CONTRATADO: R$ 918.705,86 (Novecentos e Dezoito Mil Setecentos e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28/04/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Abril de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: ÓRGÃO: 21 Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Fundo Municipal de Educação; 12 361 0006 2.083 Manut. E Func. Do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE; 12 361 0006 2.087 Manut. E Func. Do Prog. Quota Salario Educação - QSE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sâmara Corrêa Sá /Secretária Municipal, pela contratante; Fabio das Neves /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 28 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026.

CONTRATADA: JCF REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.420.204/0001-40; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar da rede municipal de Ensino desta Administração Pública, a serem fornecidos de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR CONTRATADO: R$ 720.791,91 (Setecentos e Vinte Mil Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28/04/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Abril de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: ÓRGÃO: 21 Fundo Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Fundo Municipal de Educação; 12 361 0006 2.083 Manut. E Func. Do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE; 12 361 0006 2.087 Manut. E Func. Do Prog. Quota Salario Educação - QSE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sâmara Corrêa Sá /Secretária Municipal, pela contratante; JhenniferCristiny Fonseca Lopes /empresária, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 28 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Administrativo nº 22420/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana; coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de: resíduos domiciliares, entulhos, focos de lixo, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos no município de Santa Inês -MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário: 29 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês - MA, 30 de abril de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 09/2026, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 26/05/2026 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis.

Santo Antônio dos Lopes - MA, 7 de maio de 2026.

Inoan Silva da Fonseca

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", objeto do TERMO DE COMPRIMISSO: 995969/2025 no Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, projetos básicos, planilha orçamentárias e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 26 de maio de 2026 às 09:00 horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 8 de maio de 2026.

Semaias da Silva Morais

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidades Habitacionais Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Senador Alexandre Costa-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/05/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected].

Senador Alexandre Costa - MA, 8 de maio de 2026.

Antônio Soares de Oliveira Cabral

Pregoeira/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.425.072/0001-70.

Vila Nova dos Martírios - Maranhão, 7 de Maio de 2026.

Jorge Vieira dos Santos Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.425.072/0001-70.

Vila Nova dos Martírios - Maranhão, 7 de Maio de 2026.

Jorge Vieira dos Santos Filho

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, referente a Contratação de empresa para construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 965647/2024 /MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 20 de março de 2026 às 15 : 00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 2.333.938,43 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).

Zé Doca - MA, 7 de maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 20 de março de 2026 às 15 : 00 horas, objeto para Contratação de empresa para construção de praças no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 965647/2024 /MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 2.333.938,43 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).

Zé Doca - MA, 7 de maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊnCIA PÚBLICA nº 17/2026

Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 017/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, referente a Contratação de empresa para execução de construção de 40 unidades habitacionais populares no município de Zé Doca - Ma- Termo de Compromisso no 987635/2025/MCIDADES/CAIXA, ,conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 16 de abril de 2026 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: COSTA PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.350.800,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais).

Zé Doca - MA, 6 de maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026

HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 16 de abril de 2026 às 08 : 30 horas, objeto para Contratação de empresa para execução de construção de 40 unidades habitacionais populares no município de Zé Doca - Ma- Termo de Compromisso no 987635/2025/MCIDADES/CAIXA, ,conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, COSTA PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que apresentou proposta no valor de R$ 5.350.800,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil e Oitocentos Reais).

Zé Doca - MA, 6 de maio de 2026.

Alexandre Magno de Aguiar Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura