Seção 3 — 11/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de instrumentais médicos e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de maio de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.licitanet.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Itapecuru Mirim - MA, 8 de maio de 2026.

JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Republicação

O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que POR MOTIVO DE ALGUNS AJUSTES NO QUANTITATIVOS DE ALGUNS ITENS DO EDITAL, este estará sendo republicado sobre nova data. A licitação se fará realizar na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Junco do Maranhão - MA. Data e horário do início da disputa: 25 de maio de 2026, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTALTRANSPARÊNCIA (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Junco do Maranhão - MA, 8 de maio de 2026.

Fabiana Castro Nunes

Secretária Municipal de Saúde

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, situada à Rua São Sebastião, 12, Quadra 07, Lote 30, Bairro Caiçara, CEP nº 65.922-000, cidade João Lisboa, Maranhão C.N.P.J. nº 04.022.585/0001-00, Inscrição Estadual nº 12.319.788-0.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção/Conclusão de 02 (Duas) Quadras Escolares Cobertas em Povoados da Zona Rural do Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 10971/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período).

Assinaram:

Pela Contratante: Nilton Nedes Ribeiro Guimarães - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Marcos Paulo Silva Oliveira - Administrador.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.

CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção de 03 (Três) Escolas nos seguintes povoados: São Bento, Piquizeiro e Chapada, localizadas na Zona Rural do Município de Lagoa do Mato, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Termo de Compromisso nº 17399/2013 - Processo 23400008162201310, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quarta do Referido Contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Nilton Nedes Ribeiro Guimarães - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - - Administrador.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025:

Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 06 de abril de 2026 até 03 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 02 de abril de 2026. Matões do Norte/MA, 2 de abril de 2026 Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025:

Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 06 de abril de 2026 até 03 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 02 de abril de 2026. Matões do Norte/MA, 2 de abril de 2026 Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250711/2025:

Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250711/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luís/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 007/2025, do dia 02 de maio de 2026 até 02 de março de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 24 de abril de 2026. Matões do Norte/MA, 24 de abril de 2026. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250870/2025:

Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250870/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luís/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 020/2025, do dia 12 de maio de 2026 até 06 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026. Matões do Norte/MA, 7 de maio de 2026 Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023:

Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 15 de maio de 2026 até 11 de novembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 07 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Processo Adm. nº 71121/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário(a) Municipal de Finanças e Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Monção/MA, conforme termo de compromisso/transferegov nº 987417, do programa 5100020250034/novo pac - espaços esportivos comunitários, para o município de Monção/MA. Quadro Resultado da Homologação. Empresa Vencedora: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA | CNPJ nº 14.608.683/0001-79. Total de Itens: 1. Valor Total: R$ 1.450.130,07 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e sete centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Monção - MA, 27 de abril de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Processo Adm. Nº 71121/2026

O(A) Secretário(A) Municipal de Finanças e Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da concorrência eletrônica nº 003/2026 referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de monção/ma, conforme termo de compromisso/transferegov nº 987417, do programa 5100020250034/NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.608.683/0001-79), conforme consta o presente termo nos autos.

Monção - MA, 16 de abril de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 realizado/encerrado a sessão às 14:54:38 horas do dia 16 de Abril de 2026, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Monção/MA, conforme Termo de Compromisso/TransfereGOV nº 987417, do Programa 5100020250034/NOVO PAC - Espaços Esportivos Comunitários, para o município de Monção/MA, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.608.683/0001-79, 1ª COLOCADA, no certame perfazendo no valor total de R$ 1.450.130,07 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e sete centavos). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.

Monção - MA, 16 de abril de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento