Seção 3 — 11/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO 038/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026

(REGISTRO DE PREÇOS)

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, EXTRATO DE CONTRATO 038/2026, Pregão Eletrônico 03/2026 (REGISTRO DE PREÇOS). Referente ao Processo Licitatório nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES (POÇOS ARTESIANOS) COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 150 METROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: Contrato 038/2026 RIBER POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 19.469.281/0001-54 no valor total de R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). Assinatura do contrato: 17 de abril de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal

PREGÃO nº 21/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026

MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG, Processo Licitatório 104/2026, Pregão 21/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 22 de maio de 2026 às 08h00min (oito horas).

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, CENTRO, TELEFONE: (35) 92002-1895, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao OU PELO E-MAIL: [email protected] ou [email protected].

Alterosa, 08 de Maio de 2026. Simone Aparecida Nogueira - Pregoeira.

Alterosa, 8 de Maio de 2026

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira

PC.036/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 55/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede à Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.290-000 e a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida dos Pereira, 1836, Bairro Xopotó, na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, cujo objeto é contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavados, da estrada dos pimentas, localizada no Distrito de Vitorinos, no município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso federal, convênio 957243/2024 assim como contrapartida em recurso próprio, no valor global de R$ 371.290,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa reais) com validade de 12 meses a contar de sua assinatura, ou seja 28 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027. 8 de maio de 2026. Victor de Paiva. Prefeito.

PROCESSO.043/2024- Concorrência Pública 01/2024, Primeiro Termo aditivo ao CONTRATO Nº 072/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa FR ENGENHARIA, AQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.614.778/0001-40, Inscrição Estadual nº 003444556.00-22, com sede na Praça Cônego Agostinho José de Resende, nº 100, Sala 05, Bairro Centro, na cidade de Dores do Turvo/MG, CEP: 36.513-000, no valor global de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), do trecho da estrada que liga do Distrito de Missionários a Alto Rio Doce, abrangendo a execução de serviços preliminares, serviços de subleito e base, pavimentação, drenagem superficial e serviços de sinalização viária e finais, através do em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências nos termos deste instrumento, pagos com recursos Federal através do contrato de repasse nº 938950/2022 MAPA/CAIXA, e Próprio, com prorrogação contratual de 12 meses a partir da assinatura do mesmo, ou seja 03 de julho 2025 até 03 de julho de 2026. 8 de maio de 2026. Prefeito Municipal de Alto Rio Doce.

PC.036/2026 Resolve adjudicar e homologar o referido processo junto a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida dos Pereira, 1836, Bairro Xopotó, na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, cujo objeto é contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavados, da estrada dos pimentas, localizada no Distrito de Vitorinos, no município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso federal, convênio 957243/2024 assim como contrapartida em recurso próprio, no valor global de R$ 371.290,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa reais) homologado em 22 de abril de 2026.

Em 8 de maio de 2026.

Victor de Paiva

Prefeito

PC.044/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026, R. Preço nº 15/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviços de recarga de extintores, bem como sua aquisição, juntamente com aquisição de placas de sinalização de combate incêndio e pânico, em atendimento as Secretarias, Departamentos e Setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua abertura para o dia 25/05/2026 as 09:00hs

Em 8 de maio de 2026.

Victor de Paiva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO/RP nº 10/2026

PROCESSO 031/2026

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 21 de Maio de 2026 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 010/2026, cujo objeto é registro de preços para possíveis e futuras aquisições de recargas de oxigênio medicinal de propriedade do Município de Araçaí. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 08h30min do dia 21/05/2026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 21/05/2026. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139.

Em 8 de Maio de 2026.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito

PROCESSO Nº 63/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, torna público a Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Inciso XV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Contratada: INSTITUTO VITORIA DE APOIO A PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS - CNPJ: 09.061.358/0001-07. OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a elaboração e execução de plano de desenvolvimento institucional e fortalecimento administrativo do Município de Araguari-MG. O escopo abrange a realização de diagnóstico organizacional, mapeamento de processos, proposição de melhorias na governança pública e a execução especializada de trabalho técnico social (TTS) em empreendimentos habitacionais, em conformidade com o art. 75, XV da lei nº 14.133/2021 e as diretrizes da portaria MCID nº 75/2025. A contratação visa não apenas a execução de tarefas, mas a transferência de conhecimento e tecnologia de gestão para o município, configurando-se como uma ação estruturante de desenvolvimento institucional. Fontes: 1.500, 1.700 E 1.759. Ficha: 701 Dotação: 02.21..16.482.0174.1022.3.3.90.39.00. Perfazendo um valor estimado de R$897.600,00 (Oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).

Em 7 de maio de 2026.

Mariel Cadena da Matta

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação

O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO CENTRAL 2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, das 13:00 até às 17:00 do dia 28/05/2026, no endereço: Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3100.

Em 7 de maio de 2026

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 015/2026 - processo nº 049/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR MEIO ELETRÔNICO (INTERNET) E POR TELEFONE, PARA ATENDIMENTO DAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBSFS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CEAAMI, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 27/05/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 7 de maio de 2026.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 017/2026 - processo nº 052/2026 - RP: 008/2026. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de limpeza, higiene e descartáveis, (materiais de consumo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/05/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 7 de maio de 2026.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de maio de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 023/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA BOTIJÃO P13 (REFIL) E CILINDROS TIPO P13 COM CARGA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 164/2025 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, de 6 de maio de 2026.

Adriana Helena de Oliveira Faria

Pregoeira