Seção 3 — 11/05/2026

PROCESSO Nº 49/2026

OBJETO: Contratação de empresa para Produção de 20 Unidades Habitacionais no Bairro José Manoel e Residencial Olavo Alves da Paz, empreendimento vinculado ao programa "5600020250030 - Novo PAC FNHIS SUB 50 PORTARIA 892/2025" - Instrumento 040019/2025, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 12H30MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected]. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br), Diário oficial da União e no PNCP.

Araújos/MG, de 8 de maio de 2026.

THAÍS MESQUITA RIBEIRO

Pregoeira Oficial - Presidente da CPL

Concorrência Eletrônica nº 15.012/2026

Processo 066/2026.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção da Praça da Bíblia, localizada na rotatória da Expominas, Bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/05/2026 a partir das 17:00 horas até 29/05/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/05/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/05/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 8 de maio de 2026

Rubens Magela da Silva

Prefeito

Aviso de licitação do credenciamento nº 001-2026, processo licitatório nº 039-2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada/profissional liberal para prestação de serviços de laboratório de análise clínica para realização de exames, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Areado torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 18/05/2026 a 18/05/2027. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected]

Areado, 7 de maio de 2026

Douglas Ávila Moreira

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 031/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Contratação de empresa especializada para pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG., conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data: 25/05/2026 às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

CASSIO FERNANDO ALVES REIS

Comissão de Contratação

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG intenção de adesão n° 008/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 035/2025, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.306.549/0001-58, com sede na Rua Estevam Melo, 02, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 39930-000, no município de Jacinto/MG e a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.563.715/0001-24, com sede na Avenida Goiás Norte, nº 7506, Bairro Humaitá, CEP 74573-200, na cidade de Goiânia/GO, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeira do Sul/MG, de acordo com a Portaria GM/MS nº 6.103, de 17 de dezembro de 2024 - Item de Origem 19 - Qtd: 1 unidade - Descrição Item: Ambulância tipo A - Simples Remoção - Marca / Modelo: Toyota/ Hilux - Preço: R$ 294.550,00. Demais documentos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/.

Bandeira do Sul, de 6 de maio de 2026.

José dos Santos

Prefeito

CIRCULAR N ^O 01 - ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO

Brasil Belo Horizonte - MG. LICITAÇÃO PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO INTERNACIONAL SMOBI 012/2025-CC Número do Processo (GRP-BH): 6199/2025 Processo administrativo: 31.00551281/2025-09 Órgão contratante: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Unidade de Compra: 8100002 - PBH SUDECAP

TÍTULO DO SERVIÇO: Serviços técnicos especializados de Monitoramento Ambiental e Social para obras do empreendimento Interseção da Avenida Cristiano Machado com a Avenidas Waldomiro Lobo e Saramenha, em atendimento às diretrizes e condicionantes descritas no Parecer de Licenciamento Urbanístico PLU Nº 0925/2022 e às salvaguardas ambientais e sociais do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe / Corporação Andina de Fomento (CAF). A Comissão Permanente de Contratações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), instituída pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 031/2023, no exercício de suas atribuições, comunica que foi identificada a necessidade de alteração da data de abertura da sessão, a fim de assegurar a devida publicidade em âmbito internacional. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Recebimento das propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até as 09:59h do dia 24/06/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10:00h do dia 24/06/2026. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2026.

Luciana de Almeida Silva

Agente de Contratação

DATA DE ABERTURA - EDITAL SMOBI 15/2026 CC

Objeto Execução das Obras Remanescentes de Otimização do Sistema de Macrodrenagem do Ribeirão Pampulha e do Córrego Cachoeirinha - Praça das Águas.

O agente de Contratações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, nomeado pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 031/2023, no uso de suas atribuições, comunica que foi identificada pela área demandante a necessidade de revisão de documentos técnicos que instruem o edital, o qual fica alterado nos seguintes termos: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Recebimento das propostas exclusivamente em meio eletrônico: Até às 14:29h do dia 21/05/2026. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:30h do dia 21/05/2026. ALTERAÇÕES NO EDITAL: Item 3 - Preço de Referência dos Serviços; Item 9 - Da Garantia da Proposta; Item 13.5. Qualificação Econômico-Financeira; ALTERAÇÕES NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO DA LICITAÇÃO: Item - 2.3. Valor Estimado para a contratação; Item - 22. Reajustamento. APÊNDICES DO PROJETO BÁSICO ALTERADOS: Apêndice I Planilhas de Orçamento; Apêndice II Cronograma Físico Financeiro; Apêndice III Cronograma do Contrato; Apêndice VII Composições de Preços Unitários - revisão da CPU-79 / Item 20.14.90: Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Faixa "C", com asfalto borracha (execução completa, incluindo fornecimento e transporte da massa). Os demais itens do edital permanecem inalterados. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes).

Belo Horizonte, 4 de maio de 2026.

Renato de Abreu Fortes

Agente de Contratação

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 028/2026 - P.E. 020/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, INSUMOS E MATERIAIS DEREPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARERES. Sessão dia 02/06/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 031/2026 - P.E. 023/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Sessão dia 21/05/2026 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 025/2026 - P.E. 018/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Sessão dia 21/05/2026 as 14h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação

SEC. EXEC. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO- Edital Concorrência Eletrônica 01/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de maio de 2026, a partir das 08h00min, ocorrerá a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 01/2026 cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para "Execução de obra de construção de /Quadra Poliesportiva Tipo 3 na Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro, Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Termo de Convênio 1261001416/2025/SEE e Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202 ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

SEC. EXEC. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO- Edital Concorrência Eletrônica 02/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de maio de 2026, a partir das 10h00min, ocorrerá a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 02/2026 cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de Reforma do Centro de Convivência da Criança, do Adolescente e do Idoso "Raimunda Gomes de Souza" localizado na Rua Joaquim Rodrigues dos Santos S/N - Contingente - Brasilândia de Minas MG. Programação 31085522023001 - Ano 2023 - Programa Recurso Extra - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Processo SEI 71000098159202307. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202 ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

SEC. EXEC. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO. Edital Concorrência Eletrônica 03/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de maio de 2026, a partir das 09h00min, ocorrerá a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 03/2026 cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de Construção do Alambrado e Gramado do Campo de Futebol "Hozile Pinto Cardoso", localizado na Rua Maria Conceição Campos Menezes S/N - Centro - Brasilândia de Minas MG. Resolução SEGOV 16 de 29 de abril de 2025 e Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202 ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

SEC. EXEC. DE ADMIN. E PLANEJAMENTO. Edital Concorrência Eletrônica 04/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de maio de 2026, a partir das 09h00min, ocorrerá a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 04/2026 cujo objeto é contratação de empresa na área de engenharia civil para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, espessura 3,00cms, no Bairro Porto e Bela Vista - Brasilândia de Minas MG, conforme planilhas. Plano de Ação 09032023-030989, 09032024-067761 e 09032024-075227 - Finalidade: 15 - Urbanismo / 45 - Infraestrutura Urbana e Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.38-35621202 ou [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.

Brasilândia de Minas MG, 8 de maio de 2026

Oséias Cardoso Queiróz

Prefeito