Seção 3 — 11/05/2026

pregão eletrônico nº 33/2026

Republicação

Processo n.° 0187/2026

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmaras de conservação, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para atender às necessidades das farmácias do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf) e do componente básico. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/05/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 5 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 43/2026

Processo n.° 0159/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em bebedouro industrial com duas ou três saídas frontais e bebedouro de coluna/pressão, compreendendo: higienização e assepsia do reservatório, serpentinas e gabinete interno; substituição do elemento filtrante (refil/filtro de carvão ativado); inspeção do sistema de refrigeração (compressor, gás, condensador e ventoinha); verificação do sistema hidráulico (mangueiras, conexões, torneiras e vazamentos); e limpeza externa do gabinete e condensador, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a qualidade da água fornecida, visando atender ás necessidades das secretaria municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/05/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 5 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 37/2026

Processo n.° 0165/2026

Objeto: contratação de empresa de consultoria tecnica especializada para atualização do plano municipal de sanenamento basico. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 4 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 42/2026

Processo n.° 0133/2026

Objeto: aquisição de ferramentas para serviços diversos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 8 de maio de 2026

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira

pregão eletrônico nº 43/2026

Processo n.° 0159/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em bebedouro industrial com duas ou três saídas frontais e bebedouro de coluna/pressão, compreendendo: higienização e assepsia do reservatório, serpentinas e gabinete interno; substituição do elemento filtrante (refil/filtro de carvão ativado); inspeção do sistema de refrigeração (compressor, gás, condensador e ventoinha); verificação do sistema hidráulico (mangueiras, conexões, torneiras e vazamentos); e limpeza externa do gabinete e condensador, visando assegurar o adequado funcionamento do equipamento e a qualidade da água fornecida, visando atender ás necessidades das secretaria municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/05/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 7 de maio de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

Pregão eletrônico nº 12/2026

Aquisição de tecido morim e pinceis trincha para atender ao dmtt. termo: nº 134/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x alag comercio e atacado ltda. valor: r$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). termo: nº 135/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x hericonfelipetristão nascimento. valor: r$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/05/2026.

Três Corações, 5 de maio de 2026.

andré luis ribeiro

Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

Extrato de Edital de Licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 070/2026, Pregão Eletrônico n° 030/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, manutenção mensal, atualização e suporte técnico de sistema informatizado para gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 28/05/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia - MG, 8 de Maio de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

ADESÃO 006/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que, na publicação do Extrato de Adesão nº 006/2026, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 77, página 300, de 27 de abril de 2026, onde se lê: "Processo Administrativo Licitatório interno nº 022/2026", leia-se: "Processo Administrativo Licitatório interno nº 021/2026". Onde se lê: "Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024", leia-se: "Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024". Permanecem inalteradas as demais informações.

Urucuia, 8 de maio de 2026.

Antônio dos Passos Almeida

Secretário Municipal de Agricultura

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 - Referente ao Processo Licitatório nº 043/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022 cujo objeto era prestação de serviços de implementação de rede coletora de esgoto, drenagem e muro gabião no valão, nas diversas ruas do município de Vargem Alegre/MG, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.659/21. Empresa Sancionada: Pollo Construções e Locação Ltda., CNPJ 34.298.606/0001- 81. Fica, por fim, rescindido o Contrato Administrativo nº 042/2022 para todos os efeitos legais, cessando-se, a partir desta data, quaisquer obrigações contratuais remanescentes entre as partes, ressalvadas aquelas decorrentes da apuração de responsabilidades, prejuízos ao erário e aplicação de sanções cabíveis, nos termos dos arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei nº 8.666/1993. Data da Rescisão: 01/04/2026.

Vargem Alegre - MG, 1º de abril de 2026

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 4.2026.0008; Contratante: Câmara Municipal de São Domingos do Capim/PA; Contratada: Posto Imperial Ltda, CNPJ nº 12.952.186/0001-68; Objeto: Registro se Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás De Cozinha (GLP 13KG). Valor: R$ 142.670,00. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 08/05/2026. Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Ordenador.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. Pregão Eletronico nº 1.2026.0003. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Pereciveis e Não Pereciveis. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Empresa Vencedora: R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 92.866,50. Data da assinatura da Ata 07 de maio de 2026, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Pregão Eletronico nº 4.2026.0008. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás de Cozinha (GLP 13KG). Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Empresa Vencedora: Posto Imperial Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.952.186/0001-68. Valor: R$ 249.834,00. Data da assinatura da Ata 07 de maio de 2026, vigência da Ata é de 12 (doze) meses. Aloysio de Jesus Bastos Amaral - Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CC/SEMAD/PMA

Processo Licitatório 2025/1029-001-PMA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle da Frota de Veículos Vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Sistema Informatizado e Integrado, Possibilitando o Acesso a Rede de Estabelecimentos Credenciados em todo o Território Nacional, Para a Realização de Manutenções Preventivas e Corretivas, Fornecimento de Peças, Acessórios, Materiais e Demais Serviços Necessários à Conservação e ao Pleno Funcionamento dos Veículos Oficiais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Sendo o Julgamento das Propostas Realizado Com Base no Maior Percentual de Desconto Oferecido Sobre a Tabela de Referência de Preços. A Exma. Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, resolve: tornar público a adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 008/2026-CC/SEMAD/PMA, à supracitada vencedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, sob o CNPJ: 05.340.639/0001-30 - vencedora do lote: (1), com o maior percentual de desconto oferecido sobre a tabela de referência de preços (por item), de 50,10 % (valor estimado da contratação R$ R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Abaetetuba/Pá, 9 de abril de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita