Seção 3 — 11/05/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90021/2026, circulada no D.O.U. Pág. 313, quinta-feira, 30 de abril 2026; D.O.E. Pág. 138, quinta-feira, 30 de abril de 2026; AMA. Pág. 04, quinta-feira, 30 de abril de 2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ONDE SE LÊ: A Abertura da sessão pública será em 19/05/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs.

LEIA-SE: A Abertura da sessão pública será em 19/05/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.

Agente de Contratação

PREGÃO nº 90028/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, Com o procedimento Auxiliar Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90028/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 22/05/2026 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2026-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.097/2026-PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a REFORMA DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA (CAMARODROMO) E DA FEIRA DO AÇAÍ, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

Data da sessão: 09h00min do dia 25 de maio de 2026 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço;

Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Henrique Sandro Lopes da Cunha

Prefeito

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 6/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. Contrato nº. 25-0314-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/03/2026 até o dia 15/03/2027. Ass.: Altamira/Pá, 15/03/2026

1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0715-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/12/2025 a 31/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

2º ADITIVO REEQUILIBRIO - P. E. Nº 2/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94. CONTRATOS Nº, 25-0618-002. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados a Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA 07/04/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: EXTINCHAMA LTDA - CNPJ: 39.711.905/0001-05 contratos nº. 26-0319-011, valor R$ 312.300,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de março de 2026; Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 19/03/2026

PE-SRP Nº. 004/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: FGS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.988.022/0001-47, contrato nº. 26-0319-012, valor R$ 207.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de março de 2026; Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de extintores, materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Altamira/PA.

A sessão de abertura ocorrerá no dia 27 de maio de 2026, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.

ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-010

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Vila Esperança, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 26/05/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará, 8 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação

Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 002/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços - CARONA ATA Nº 198/2025 - SRP Pregão Eletrônico n° 026/2025-SRP, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de Formalização de Demanda, o qual se encontra acostado nos autos. A avaliação levará em consideração a atual frota oficial, os normativos vigentes e as recomendações explicitadas na política de renovação, atualização, composição e alienação de veículos oficiais de frota do Município de Cristalina - GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (carona). Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 37.115.386/0001-97; Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Homologado em 06/05/2026. GERALDO ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 001/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços - CARONA ATA Nº 198/2025 - SRP Pregão Eletrônico n° 026/2025-SRP, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de Formalização de Demanda, o qual se encontra acostado nos autos. A avaliação levará em consideração a atual frota oficial, os normativos vigentes e as recomendações explicitadas na política de renovação, atualização, composição e alienação de veículos oficiais de frota do Município de Cristalina - GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (carona). Contratado: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 37.115.386/0001-97; Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil). Homologado em 06/05/2026.

VALMIR MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Ata de Registro de Preços - CARONA ATA Nº 198/2025 - SRP Pregão Eletrônico n° 026/2025-SRP, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de Formalização de Demanda, o qual se encontra acostado nos autos. A avaliação levará em consideração a atual frota oficial, os normativos vigentes e as recomendações explicitadas na política de renovação, atualização, composição e alienação de veículos oficiais de frota do Município de Cristalina - GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (carona). Processo Administrativo: n.º 014.2026.01. Adesão de Ata de Registro de Preços: n.º 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato: nº 095/2026. Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Valor Global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil). Vigência: 08/05/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 08/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO - Fundo Municipal de Educação. Objeto: Ata de Registro de Preços - CARONA ATA Nº 198/2025 - SRP Pregão Eletrônico n° 026/2025-SRP, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de automotores novos, zero quilômetro, para realização de transporte de servidores, colaboradores e usuários, conforme diretrizes previstas no documento de Formalização de Demanda, o qual se encontra acostado nos autos. A avaliação levará em consideração a atual frota oficial, os normativos vigentes e as recomendações explicitadas na política de renovação, atualização, composição e alienação de veículos oficiais de frota do Município de Cristalina - GO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (carona). Processo Administrativo: n.º 015.2026.01. Adesão de Ata de Registro de Preços: n.º 002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato: nº 096/2026. Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Valor Global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil Reais). Vigência: 08/05/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 08/05/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores da rede municipal de educação de Benevides - PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 23.827.214/0001-31. Contrato nº 500/2026 - Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ n° 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 4.637.890,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa reais). Contrato nº 501/2026 - Contratada: PLASTICOURO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 05.570.745/0001-00. Valor: R$ 923.240,00 (novecentos e vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 16/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES.