Seção 3 — 11/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - PMC/SEMED que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para a Construção de 11 (Onze) Escolas nas Ilhas e Terra Firme do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Caamutá Construtora Ltda, CNPJ nº 45.829.046/0001-56, Valor Total R$ 2.633.553,06; D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 4.605.108,49; L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total R$ 4.662.779,62; Marmorial Serviços de Construções Epp Ltda, CNPJ nº 10.539.428/0001-60, Valor Total R$ 4.557.166,06; MORI CAPITAL LTDA, CNPJ nº 34.640.032/0001-73, Valor Total R$ 3.535.300,00; Teto Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 60.629.289/0001-34, Valor Total R$ 1.257.757,78; Vertex Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.024.960/0001-48, Valor Total R$ 5.505.398,32; WG Construtora Ltda, CNPJ nº 07.210.665/0001-79, Valor Total R$ 1.106.937,46. Data da Homologação: 08/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025-PMC.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 058/2025-PMC que tem por objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material Impresso, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Comunica Sporte Ltda, CNPJ 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 316.836,00; Corrêa Serviços Combinados Ltda, CNPJ 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 67.050,00; Distribuidora de Bebidas Ltda, CNPJ 17.450.492/0001-10, Valor Total R$ 604.085,00; E de S Pompeu, CNPJ 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 219.199,50; Gráfica Nascimento Ltda, CNPJ 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 183.501,00; Rocila Tavares, CNPJ 04.736.906/0001-20, Valor Total R$ 134.378,50. Data da Homologação: 29/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025-PMC

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 59/2025-PMC que tem por objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Comunica Sporte Ltda, CNPJ 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 448.650,00; Corrêa Serviços Combinados Ltda, CNPJ 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 192.225,00; Distribuidora de Bebidas Ltda, CNPJ 17.450.492/0001-10, Valor Total R$ 304.443,75; E de S Pompeu, CNPJ 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 254.737,50; M Pereira Prazeres Comércio, CNPJ 22.787.069/0001-40, Valor Total R$ 216.562,50; Moia Comercio e Representações Ltda, CNPJ: 37.782.621/0001-84, Valor Total R$ 151.800,00. Data da Homologação: 16/04/2026.

Cametá/Pa, 8 de maio de 2026.

Victor Correa Cassiano

Prefeito

A Prefeitura Municipal torna público que a Concorrência nº 015/2025, cujo objeto é a reforma do CRAS do Distrito do Apeú; reforma do CRAS do Bairro Propira; reforma do CRAS do Bairro Santa Helena; e a reforma e ampliação da Casa dos Conselhos Municipais, foi declarada fracassada, tendo em vista a inabilitação/desclassificação de todas as propostas apresentadas. Informa ainda que o certame será republicado em data oportuna, nos termos da legislação vigente 04/05/2026.

HELIO LEITE DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025

Republicação

Objeto: Reforma do cras do distrito do apeú; reforma do cras do bairro propira; reforma do cras do bairro santa helena e a reforma e ampliação da casa dos conselhos municipais. data de abertura: 29/05/2026 às 09h no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

Refere-se à FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA. ABERTURA: 22/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 5/2026

Eu HELIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal, HOMOLOGO O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 5/2026, objeto: Construção de Feira Permanente no Município de Castanhal (Mercado de Peixe do Jaderlândia). à empresa vencedora SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA | CNPJ: 09.147.934/0001-25, pelo valor: R$ 1.840.000,00, COM RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE 977541-2025-MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. DATA:07/05/2026.

HELIO LEITE DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 023/2026

Objeto: Aquisição de 01 motoniveladora, conforme convênio transferegov.br nº 988149/2025, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional e o município de Cumaru do Norte-PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 12/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 25/05/2026 08:59 Abertura das Propostas: 25/05/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Andréia Carvalho.

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 022/2026,.

Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 110 CV, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cumaru do Norte/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 11/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 25/05/2026 12:59 Abertura das Propostas: 25/05/2026 13:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

RAILANE BARBOSA ALMEIDA.

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos, elaboração de orçamentos e cadernos técnicos, fiscalização de obras e confecção de mapas em QGIS, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte - PA. Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo de Administrativo n. 012/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 002/2026, com fundamento no disposto no caput do art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de revogação, autuando-se cópia nos autos do respectivo processo licitatório.

Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Célio Marcos Cordeiro

Prefeito

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305

Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260305 publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 07/05/2026 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 251.

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL: R$ 989.196,00 (novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais).

LEIA-SE:

VALOR TOTAL: R$ 990.260,00 (novecentos e noventa mil e duzentos e sessenta reais).

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

ERRATA DE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - RATIFICAÇÃO

Errata de AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - RATIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 07/05/2026 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 251.

ONDE SE LÊ:

com o valor global de: R$ 989.196,00 (novecentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais).

LEIA-SE:

com o valor global de: R$ 990.260,00 (novecentos e noventa mil e duzentos e sessenta reais).

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

Concorrência

Nº da Licitação: Nº 3.2026/060501. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Concorrência. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão das Obras de 02 (Duas) Escolas Municipais, Com Recursos Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, Firmado Através do Termo de Compromisso nº 3287/FNDE, Com o Municipio de Garrafão do Norte. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. II. Data, hora e local da sessão pública. 27/05/2026, 10:00HS - https://bnc.org.br/.

Garrafão do Norte/PA, 8 de maio de 2026.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação-PMGN

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reservatórios tipo taça para o bairro cannã no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 11/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 12/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 12/05/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 8 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

CONTRATO Nº 2025018 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025018. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 12 de novembro de 2025 até 10 de julho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vegas Construtora Ltda.